A Prefeitura de Curitiba anunciou, ontem, que a tarifa técnica do metrô de Curitiba será de R$ 2,45, valor 9,5% menor que os R$ 2,71 previstos inicialmente. Esse é o teto máximo a ser transferido ao consórcio vencedor por passageiro transportado, mas ele ainda poderá sofrer alterações. Isso porque o vencedor do leilão será aquele que apresentar a menor tarifa e ela ainda será corrigida com base na inflação acumulada no decorrer da obra.
O anúncio foi realizado pelo prefeito Gustavo Fruet, durante a apresentação da minuta do edital de licitação, no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O documento e seus anexos estarão disponíveis para consulta por 30 dias no site da prefeitura. No próximo dia 15, às 15 horas, uma audiência pública será realizada no Salão de Atos do Parque Barigui.
Valor
A queda no teto tarifário, segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, foi possível graças à desoneração de impostos como PIS e Cofins da tarifa do transporte público, medida adotada pelo governo federal durante os protestos de junho do ano passado, e o aumento de 2% para 5% na previsão de arrecadação com receitas acessórias aquelas obtidas por meio da locação de espaços comerciais dentro das estações.
"Aumentamos esse porcentual com base na movimentação de pessoas dentro da Rodoferroviária e das estações de São Paulo. Há praças que já preveem arrecadações de até 15% com esse tipo de receita, mas preferimos ser mais cautelosos. A ideia é ter de 15 a 20 lojas em cada estação", revela Scatolin.
O edital prevê ainda reajustes na tarifa de remuneração caso a demanda estimada por ele não seja atendida. De acordo com o documento, são estimados 248 mil passageiros por mês no novo modal em 2018, quantidade que aumentaria ano a ano até chegar aos 610 mil em 2049.
Com a nova tarifa e as receitas acessórias, a prefeitura estima que o vencedor do consórcio arrecade quase R$ 13 bilhões durante os 30 anos de concessão pós-obras.
Subsídio
As empresas responsáveis pelo metrô curitibano também poderão receber da administração municipal contribuições de até R$ 30 milhões por ano se atingirem metas de qualidade como limpeza, conforto e tempo de deslocamento.
Prazos
A previsão é de que o contrato seja assinado até junho e as obras comecem no segundo semestre deste ano. O contrato deverá prever um período máximo de obras de seis anos.
Participe!
A minuta do edital do metrô está aberta a sugestões no site da Prefeitura de Curitiba. Elas podem ser enviadas ao e-mail metrocuritiba@smad.curitiba.pr.gov.br. Além disso, uma audiência pública está marcada para 15 de janeiro, às 15 horas, no Salão de Atos do Parque Barigui.
Apesar do edital, obra ainda não está garantida
Apesar de a prefeitura ter celebrado o lançamento do documento, as consultas públicas não são uma garantia de que a obra sairá do papel. Em maio de 2012, o então prefeito Luciano Ducci também realizou uma audiência pública para discutir o projeto do metrô curitibano. Naquela gestão, o futuro novo modal da cidade iria custar R$ 2,3 bilhões e ter cinco estações a mais que o projeto atual. A extensão era a mesma: 22 km.
O projeto então imaginado por Ducci naufragou e o custo dobrou sob a gestão Fruet chegando a R$ 4,56 bilhões. De acordo com o atual prefeito, uma comissão de trabalho viu a necessidade de ajustes no planejamento do metrô. "Essa comissão encontrou uma série de inconsistências no projeto".
