A Prefeitura de Curitiba anunciou, na tarde desta quinta-feira (9), que a tarifa técnica do metrô da capital será de R$ 2,45, valor 9,5% menor do que os R$ 2,71 previstos pelo projeto original, elaborado na gestão anterior. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT) durante evento de lançamento da minuta do edital do metrô, que será publicado no site do órgão ainda nesta quinta e ficará a disposição do público para consulta por 30 dias.
O secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, explicou que a redução na tarifa técnica ocorreu por causa do aumento nas receitas acessórias (dinheiro ganho com a locação de espaços comerciais no metrô, por exemplo) e à desoneração dos impostos PIS e COFINS. "O procedimento de manifestação de interesse (PMI) previa uma receita acessória de 2%. Ampliamos esse porcentual para 5%, o que daria R$ 600 milhões de arrecadação durante o período de concessão, que é de 30 anos, além da obra", afirmou.
Com essa tarifa técnica, a prefeitura espera que o consórcio vencedor da licitação tenha uma receita de R$ 12,2 bilhões durante a operação do metrô. Além da arrecadação com a tarifa e as receitas acessórias, a prefeitura repassará, durante o período, R$ 30 milhões em forma de contraprestações atreladas a critérios de qualidade de operação. Esse montante é uma espécie de subsídio que é pago desde que a empresa cumpra os critérios estabelecidos.
Uma das exigências é o transporte de no máximo seis pessoas por metro quadrado durante o horário de pico, com intervalo máximo de dois minutos e meio entre trens. Também há aspectos de limpeza e conforto dos passageiros que serão obrigatórios para que o consórcio cumpra e, então, receba o repasse da prefeitura.
Vale ressaltar que a tarifa técnica de R$ 2,45 é o teto que seria praticado hoje. Como o metrô só entra em operação depois da obra, o preço terá correção proporcional com base na inflação.
Questionado sobre a redução da tarifa técnica, o prefeito preferiu minimizar a diminuição. "São projetos diferentes. E prefiro não me ater a essa questão, que me parece menor", disse. O projeto do metrô sofreu alterações em sua fase de obras: foram mantidos os mesmos 22 quilômetros do traçado original, mas cinco estações foram eliminadas.
A partir do dia 10 de fevereiro, o grupo de trabalho formado pela prefeitura para tocar o projeto terá 10 dias para publicar o edital definitivo. Eles irão se debruçar sobre as sugestões acatadas na audiência pública [veja box].
O processo do leilão, quando o edital for aberto, será pelo meio do "lance reverso", que funciona da seguinte maneira: os consórcios participantes oferecem envelopes lacrados com os valores das tarifas técnicas. Depois de abertos, os grupos ainda têm uma segunda chance para modificar o valor. Portanto, R$ 2,45 é o teto, e pode ser menor caso algum consórcio ofereça valor reduzido.
Projeto
Estão previstas 14 estações para serem construídas na fase inicial da Linha Azul, a primeira parte do projeto. O trecho de 17,5 km irá ligar a CIC ao Cabral.
O valor total da obra é R$ 4,6 bilhões. A verba foi garantida em outubro de 2013, em um acordo entre prefeitura, governo do estado e União.
