Tarso negocia em Mônaco destino de Cacciola

Mônaco – O ministro da Justiça, Tarso Genro, deve chegar hoje a Mônaco com alguns documentos do caso Salvatore Cacciola, mas sem o principal pedido da Justiça local: as 552 páginas da sentença de condenação do ex-banqueiro.

Tarso promete que a documentação será entregue até o dia 3 de outubro, dois dias antes do fim do primeiro prazo para a entrega da sentença traduzida. O governo brasileiro tem 20 dias, prorrogáveis por mais 20, para entregar a documentação. Senão, Cacciola é solto.

O ministro chega a Mônaco às 10 h (5 h em Brasília). Seu primeiro compromisso é às 15 h, quando terá uma reunião com o diretor-geral da Justiça de Mônaco, Philippe Narmino, e depois com a procuradora-geral do principado, Annie Brunet-Fuster.

Tarso tem na bagagem uma cópia traduzida da denúncia do Ministério Público, os dois mandados de prisão contra Cacciola, documentos de identificação do ex-banqueiro, um resumo da sentença, traduzido para o francês, a lei brasileira que sustenta a condenação, também traduzida, e a íntegra da sentença, mas em português.

Brunet-Fuster precisa da sentença traduzida para fazer uma espécie de dossiê que será enviado à Corte de Apelações de Mônaco, que definirá o destino de Cacciola. Se a decisão da Corte for contrária ao banqueiro, chega ao príncipe Albert 2.º, que deve ratificar a decisão.

Tarso disse que a viagem tem o objetivo de reforçar "pessoalmente o interesse do governo brasileiro no pedido de extradição de Salvatore Cacciola, salientando o dever de solidariedade dos Estados contra o crime e com base na oferta de reciprocidade de tratamento’’.

Ele também deve ressaltar a "importância da manutenção da prisão preventiva decretada pela Justiça de Mônaco’’. Cacciola fugiu do Brasil para a Itália em 2000, depois de conseguir um habeas- corpus do STF. Ficou sete anos foragido, até ser preso quando passeava em Mônaco no dia 16 deste mês.

Ele era dono do banco Marka e foi condenado a 13 anos de prisão, em 2005, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira no mercado brasileiro e peculato (usar o cargo para apropriação ilegal de dinheiro). O governo brasileiro teve um prejuízo de R$ 1,6 bilhão no episódio, quando injetou dinheiro no Marka e no banco FonteCindam sob a justificativa de evitar uma crise de todo o sistema bancário.