Brasília O ministro das Relações Institucionais Tarso Genro defendeu ontem a aprovação de uma espécie de minirreforma política no Congresso Nacional para agilizar a tramitação de mudanças no sistema político do país. Tarso disse acreditar na votação da minirreforma no prazo de 30 dias a 60 dias pela Câmara.
O ministro defendeu três pontos específicos que devem integrar a minirreforma: a fidelidade partidária, a votação em listas fechadas e o financiamento público de campanhas.
"Se for possível um reforma através de um programa mínimo, rápido, seria muito melhor do que não sair nada. Isso é possível ser acordado, esse programa mínimo, no primeiro semestre", disse Tarso.
O ministro se reuniu ontem à tarde com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cézar Britto, para discutir a reforma política elaborada pela entidade. Na sexta-feira, Britto vai se reunir com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para apresentar a proposta.
Tarso esclareceu, no entanto, que a proposta da OAB difere da elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo em alguns pontos.
"As duas propostas têm semelhanças. Depois da visita da OAB (à Câmara), o governo vai fazer as suas visitas correspondentes. O presidente da OAB pediu inclusive uma audiência com o presidente da República para entregar as propostas que está fazendo", disse.
O ministro minimizou o fato de Chinaglia ter incluído na pauta de votações da Casa o texto que já estava em tramitação na Câmara, excluindo as propostas da OAB e do governo. "O governo não tem que mandar nenhum projeto para o parlamento, porque já tem um projeto tramitando. O próprio Chinaglia telefonou no meio da reunião e se colocou à disposição para receber as demais", afirmou.
Tarso também disse que a demora na votação da reforma pela Câmara não vai trazer prejuízos à proposta. "As grandes questões políticas do país sempre são resolvidas em cima de uma mobilização social e de um debate que o parlamento trava. Se o parlamento demorou até agora, ele tinha razões para demorar. A questão não estava madura", disse.
Para o presidente da OAB, a reforma política elaborada pela entidade reúne o pensamento de diversos setores da sociedade brasileira. "O parlamento, na sua essência, tem que conversar com a sociedade. Vamos levar proposta mostrando que estamos dispostos a discutir a reforma não só com o parlamento, mas colaborando para trazer reflexões à sociedade", afirmou Britto.
