Taxa de mortalidade por armas de fogo é a maior em quase 10 anos no Brasil

A taxa de mortalidade por disparo de armas de fogo atingiu em 2012 o maior nível em quase 10 anos no Brasil devido a um salto no número de homicídios, apontou uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (13), e o principal grupo de vítimas é formado por homens jovens, negros e pobres.

O Mapa da Violência revelou que a taxa, que leva em conta o crescimento da população, ficou em 21,9 óbitos para cada 100 mil habitantes em 2012, ano mais recente da série histórica da pesquisa, que começou em 1980. É a segunda taxa mais alta já registrada, abaixo apenas de 2003, quando chegou a 22,2 mortes.

Em números absolutos, 42.416 pessoas morreram atingidas por armas de fogo em 2012, ou 116 óbitos por dia, bem acima da quantidade de vítimas de 40 conflitos armados atuais no mundo ou das mortes por Aids registradas no país no mesmo período.

“Vivemos em situação de guerra”, afirmou à Reuters o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor da pesquisa, feita em parceria com a Unesco no Brasil, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e órgãos do governo brasileiro.

Os homicídios, ocorridos principalmente nas periferias onde há “baixa capacidade de acesso a bens e serviços da sociedade”, alavancaram o número de mortes, representando 94,5 por cento do total. O estudo também considerou outras ocorrências envolvendo armas de fogo, como acidentes, suicídios e causalidades indeterminadas.

“Tanto o total de vítimas de armas de fogo quanto o número de assassinatos praticados com armas de fogo são os mais altos já registrados no país pelo Mapa da Violência”, diz o relatório da pesquisa.

Entre 1980 e 2012, houve um crescimento de 387 por cento de mortes por armas de fogo, considerando que a população brasileira cresceu, no mesmo período, 61 por cento. Os homicídios aumentaram 556,6 por cento, enquanto que os suicídios subiram 49,8 por cento. As mortes acidentais caíram, no entanto, 26,4 por cento.

Em 2012, a região Nordeste foi a mais violenta, com 31,5 óbitos para cada 100 mil habitantes, seguida por Norte (23,9), Centro-Oeste (26,5), Sul (18,4) e Sudeste (15,4).

Alagoas foi o Estado com a maior taxa de mortos por armas de fogo em 2012, com 55 óbitos para cada 100 mil habitantes, seguido por Espírito Santo, Ceará, Bahia e Paraíba. Na outra ponta, Roraima registrou a menor taxa, seguido de Santa Catarina, São Paulo, Piauí e Acre.

Entre as capitais, Maceió liderou o ranking das mais violentas, com 79,9 óbitos para cada 100 mil habitantes, seguida de Fortaleza, João Pessoa, Salvador e Natal. Já Boa Vista, Palmas, Florianópolis, São Paulo e Campo Grande aparecem com as menores taxas. O Rio de Janeiro foi a cidade que obteve a maior queda no índice, de 68,3 por cento.

O estudo apontou que as armas de fogo vitimaram em 2012 proporcionalmente 142 por cento mais negros do que brancos e que 94 por cento do total de vítimas foram homens.

Apesar de muitas vidas terem sido poupadas nos últimos anos devido a políticas de controle de armas decorrente da aprovação do Estatuto do Desarmamento, os jovens ainda continuam sendo as principais vítimas.

Do total de mortos por disparos em 2012, 24.882 eram jovens na faixa de 15 a 29 anos, ou 59 por cento. Enquanto a taxa de mortalidade por armas de fogo da população geral ficou em 21,9, entre os jovens essa proporção saltou para 47,6 mortes, os mais altos já registrados pelo Mapa da Violência desde 1980.

“Arma de fogo mata, não é feita para convencer o próximo, é feita para matar... Não é uma arma para defender, é uma arma para matar. Um dos dois vai morrer, ou os dois”, afirmou o sociólogo.

Waiselfisz defendeu reformas do código processual penal “arcaico que favorece a impunidade”, no sistema penitenciário e na educação, sem as quais é impossível o Brasil combater esses índices crescentes.

“Estamos negligenciando muitos dos fatores que podem levar à diminuição dos níveis de violência e de homicídio no Brasil... A nossa educação não está conseguindo colocar as crianças na escola”, afirmou o sociólogo.

Quando questionado sobre o recente debate sobre a redução da maioridade penal e a suspensão do Estatuto do Desarmamento, ele afirmou que a falta de políticas públicas efetivas pode levar a população a “querer fazer justiça com as próprias mãos”.

“Sabíamos que o desarmamento era condição necessária, mas não o suficiente para fazer a taxa de homicídio cair...”, afirmou Waiselfisz. “Isso vai ser um retrocesso civilizatório.”