Fiscalização
Rigor da Lei Seca busca reduzir ocorrências causadas por motoristas bêbados
Desde dezembro do ano passado a Lei Seca passou a ser mais rígida. A comprovação de que o motorista está sob efeito de bebida ou de drogas ilícitas não será feita somente pelo teste do bafômetro ou exame de sangue. Depoimentos, provas testemunhais, vídeos e fotografias passam a valer como prova de que a pessoa está inapta a dirigir. A multa para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas passou de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. A carteira do motorista e os documentos do veículo são recolhidos. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de trânsito. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.
8% foi a alta no número de acidentes com mortes envolvendo motocicletas no Paraná entre 2007 e 2011, passando de 717 para 773.
O total de mortes de ocupantes de carros ainda é maior. Foram 903 óbitos em 2011 contra 895 em 2007.
Pacto nacional
Em maio de 2011, o Brasil aceitou a proposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas de acidentes de trânsito. Para enfrentar o problema, o governo federal lançou o Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito Pacto pela Vida. O Brasil possui uma taxa aproximada de 22,5 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2010, o número de mortes foi de 40,9 mil pessoas, segundo o Mapa da Violência.
A taxa de mortes no trânsito no Paraná se manteve estável entre 2007 e 2011. Apesar de a frota ter crescido 35% - passando de 3,9 milhões para 5,4 milhões de veículos , o índice de óbitos para cada 100 mil habitantes oscilou de 31 para 32 ao longo desses cinco anos. Mesmo com a estabilização do número de óbitos, o índice ainda supera em três vezes a taxa preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de no máximo 10 mortes a cada 100 mil moradores.
Como consequência do aumento da frota de automóveis, o índice de óbitos para cada 10 mil veículos caiu de 8 para 6,2 entre 2007 e 2011. Segundo o banco de dados mantido pelo Ministério da Saúde (DataSus), as mortes nas estradas do estado aumentaram de 3.211 para 3.387 nesse período.
INFOGRÁFICO: Índice de óbitos no trânsito do PR se manteve estável entre 2007-11
Embora o maior número de carros e motos em circulação aumente as chances de congestionamento, este fator pode ter contribuído para que o estado não apresentasse uma alta nos índices de mortes em acidentes. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cristiano Mendonça, com mais carros circulando pelas rodovias a tendência é de que a velocidade seja menor. "Com os motoristas andando mais devagar, o risco de acidente grave diminui. Seria diferente caso a estrada estivesse livre. Nesse caso, os motoristas abusariam da velocidade", afirma. Ele salienta ainda que o aumento nas fiscalizações contribuem para um trânsito menos violento.
Rigor e educação
A Lei Seca, que entrou em vigor em 2008, e campanhas de conscientização dos motoristas são apontadas como fatores fundamentais para a redução das mortes nas estradas. "As campanhas que sensibilizam o motorista a trafegar devagar e não ingerir bebidas alcoólicas surtem efeito", ressalta o especialista em trânsito e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Carlos Hardt. Além disso, investir em estrutura viária, como melhorias na vias seja em rodovias ou ruas e em sinalização, também colaboram para a redução de acidentes. "Ainda não tivemos uma queda no número de mortes, mas acredito que estamos no caminho. Precisamos avançar em melhorias viárias. Mas estrutura sem conscientização não adianta", aponta Hardt.
O presidente da regional Paraná da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Jacks Szymanski, concorda e acrescenta que o fato de o índice ficar praticamente estável por cinco anos é sinal de que o estado pode estar próximo de reduzir a quantidade de óbitos em acidentes e atropelamentos. "A grande vitória será quando tivermos uma redução", comenta. Para isso, ele salienta que é essencial intensificar ações de fiscalização. "É fundamental investir em fiscalizações que punam motoristas que não respeitarem a lei", afirma Szymanski.
Violência é mais alta em cidades de médio porte
Enquanto Curitiba apresentou índices de 3,3 mortes para cada 10 mil veículos em 2011 e 2010, cidades de médio porte do estado tiveram taxas mais elevadas, como Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu (veja o infográfico). Isso aponta que nesses municípios o desafio de reduzir a mortalidade no trânsito é maior.
Nos índices a cada 100 mil moradores, essa realidade também aconteceu. Curitiba teve uma taxa de óbitos de 23 em 2011 contra 40 de Cascavel e 35 de Ponta Grossa e Foz do Iguaçu.
Segundo o especialista Carlos Hardt, os dados indicam que nessas cidades deve-se melhorar a fiscalização. "Os condutores tendem a transgredir mais as leis de trânsito. As pessoas acabam se acostumando a furar sinal e não usar cinto de segurança. Precisariam de diversas ações para acabar com esses hábitos, aliando conscientização e punição", ressalta.
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