Taxa sobre exportação para combater a aftosa

Os exportadores de carne bovina também devem dar sua contribuição nas ações de combate à febre aftosa no Mercosul. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC) e o Grupo Interamericano de Erradicação da Febre Aftosa (Giefa) estudam a implantação de uma taxa de US$ 5, a título de contribuição, por tonelada de carne exportada. Se considerado o volume exportado pelos países do Mercosul, isso vai representar uma arrecadação próxima de US$ 15 milhões. A estimativa é de Sebastião Costa Guedes, autor da proposta e presidente do CNPC e do Giefa.

O assunto foi discutido na última terça-feira, em São Paulo, durante reunião das entidades de classe do setor privado dos países sul-americanos. Para aqueles que não exportam, os técnicos estudam outra opção, como um valor por animal. O próximo passo é convencer os países do Mercosul a comprar a idéia. O mais cético é o Uruguai, que apresentou restrições à aliança e não quis se comprometer, diz Costa Guedes. Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, que oficialmente não integra o bloco, mas é um país associado, deram indicativos de aprovação da parceria.

O presidente do CNPC explica que a proposta envolve não só os exportadores, mas todo o elo produtivo, a começar pelos pecuaristas. "Está na hora do setor privado, que é o maior beneficiário, pôr a mão no bolso e ajudar a pagar essa conta." Na avaliação de Guedes, os recursos governamentais disponíveis são insuficientes para garantir o combate e promover a erradicação da febre aftosa.

A expectativa é ter uma definição dos países sobre a criação dessa taxa até o encontro da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa, que ocorre de 6 a 7 de abril, no Equador. A contribuição orquestrada pelo Giefa é vista pelo setor como um reforço na implementação do plano continental de combate à aftosa, que até 2009 prevê a aplicação de US$ 48,5 milhões nos países da América do Sul.

Segundo Gustavo Fanaya, economista do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados do Paraná (Sindicarne), não é a primeira vez que surge uma proposta como essa, uma tentativa de consolidar recursos e estabelecer estratégias com a participação do setor privado. "Acho, inclusive, um valor baixo frente aos desafios que temos pela frente, numa ação hemisférica, além fronteiras." O técnico do Sindicarne entende que é um recurso que vem se somar às verbas públicas e fundos estaduais destinados ao setor.

Caso seja instituída, a participação do Brasil nessa contribuição responderá por quase a metade dos recursos arrecadados. Em 2005 o país exportou 1,4 milhão de toneladas de carne bovina, que a uma taxa de US$ 5 representaria uma receita de US$ 7 milhões.

A intenção é aplicar o dinheiro da taxa em iniciativas práticas e objetivas, que de acordo com as diretrizes do Giefa consistem em ações como de educação e extensão rural, vacinação assistida e cadastramento do rebanho. "Serão contempladas áreas de assentamentos, reservas indígenas, mas também muitas fazendas que não fazem aquilo que devem fazer", critica Guedes. Ele destaca que o ressurgimento da aftosa no Brasil não foi em áreas consideradas de risco sanitário, mas em fazendas de médio e grande porte.