O valor da taxa de lixo dobrou na última década em Curitiba, mas teria de aumentar mais 150% para dar conta de bancar as despesas da cidade com a destinação de resíduos. É que a quantidade de lixo gerada por morador cresceu em ritmo muito maior: apesar de ser considerada uma referência em práticas ecológicas, a capital paranaense produz mais rejeitos por habitante que a média nacional. Em busca de reduzir os custos ou aumentar a arrecadação, a prefeitura montou um grupo de trabalho para estudar alternativas, que podem incluir um novo formato de taxa para bancar a coleta. A população também pode colaborar com sugestões ao Plano Municipal de Saneamento, aberto para consulta pública no site da prefeitura.
Para 2014, a taxa de lixo é de R$ 219 por imóvel residencial e de R$ 375 por imóvel não residencial. Vinculada ao IPTU, aumentou bem menos que os gastos. Há dez anos, a taxa era suficiente para custear 60% das despesas. Atualmente, banca 40%. A Gazeta do Povo mostrou há três meses que os custos com destinação de resíduos na Grande Curitiba subiram 50% em dois anos. Responsável pela coleta e pelo transporte, a empresa Cavo recebe R$ 154 milhões pelo serviço contra R$ 93 milhões em 2010, por exemplo. E quando chega ao aterro, o lixo continua dando prejuízo. Quem não separa o que pode ser reciclável "contribui" para que a conta fique ainda mais salgada: cada tonelada aterrada custa R$ 57. Como o custo da destinação do lixo está atrelado ao peso, o aumento na quantidade de lixo influenciou na disparada na despesa. A população de Curitiba cresceu 8% na última década, enquanto que a montanha de lixo convencional (enviado para o aterro) subiu 38%.
"Minha esperança é chegar ao final de 2014 ao menos empatando com a quantidade de lixo de 2013", confessa o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima. Inverter a tendência de crescimento constante nas toneladas geradas seria uma vitória. Com educação ambiental e outras medidas que estão sendo estudadas, ele espera reduzir o montante de lixo e, assim, gastar menos com a destinação. Mas aumentar a receita específica para os resíduos urbanos também está nos planos. "Precisamos construir um sistema de gestão que seja sustentável economicamente. Do jeito que está, a prefeitura deixa de aplicar em outras áreas para gastar com o lixo", diz. Como está vinculada ao IPTU, a taxa de lixo acaba não sendo cobrada de 96 mil imóveis em Curitiba, que são isentos do imposto. Significa que um em cada cinco construções ou terrenos não paga pela destinação de resíduos. "Estamos avaliando propor mudanças na legislação", comenta o secretário. Para 2014, a conta já está lançada.
Capital busca no exterior exemplos de vanguarda
Sem ter encontrado nenhum exemplo de vanguarda no Brasil, Curitiba está buscando estratégias aplicadas em outros países para alcançar a meta local de reduzir quase pela metade o lixo destinado ao aterro 43% de queda em quatros anos. A cobrança proporcional ao uso do serviço é apontada como a melhor solução. Aconteceria um efeito semelhante ao verificado na divisão dos hidrômetros em condomínios. Nos locais em que a cobrança e a medição são rateadas entre os moradores o consumo de água é muito maior que nos ambientes em que as despesas são correspondentes ao volume usado.
Diferenciação
Na Suíça, por exemplo, o cidadão compra um tipo de embalagem para colocar o lixo que só é recolhido se estiver naquele recipiente específico. Se a pessoa gera muito resíduo, precisa adquirir mais embalagens e, assim, paga proporcionalmente pelo uso. Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima, cobrar de acordo com a classe social também seria uma forma justa. "Estamos avaliando um mix de várias possibilidades", diz. Para ele, a conta deve ser apresentada a quem não se compromete, incentivando ações domésticas, como a compostagem de resíduos orgânicos. "Se todo mundo gerar o dobro de lixo, pagaremos o dobro, se gerarmos a metade, pagaremos a metade. Tem de ser como a luz, que você apaga quando não está usando para economizar. À medida que tomam conhecimento das informações, as pessoas se tornam parte de solução", acredita.
Individualizar
A cobrança proporcional ao lixo gerado é a mais adequada na opinião do diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), Carlos Silva Filho. "A gente não consegue entender porque isso não avançou. Ao ter a cobrança individualizada, a pessoa passa a ter uma atitude mais pró-ativa", analisa. No Brasil, houve uma tentativa em São Paulo, em 2004, logo suspensa por motivos políticos. Para Silva Filho, modelos de autodeclaração ou de pagamento por faixa de geração de lixo poderiam ser facilmente implantados. "O melhor não seria cobrar mais de quem destina mais lixo, mas premiar quem gera menos ou faz a destinação correta. E deixar claro para a população quais os ganhos que a cidade terá com essa mudança", completa.
