Taxação da água pode salvar nascentes que abastecem RMC

Depois de enfrentar uma estiagem de dois meses, racionamento pesado e discussões intermináveis sobre a economia de recursos hídricos, Curitiba e região metropolitana (RMC) estão para dar, finalmente, um passo largo rumo a uma nova política para a água. As boas novas vêm de uma iniciativa cujo nome parece longo demais para se saber de cor, mas que certamente vai andar nas bocas daqui para frente – Comitê de Bacias do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira.

É nesse comitê de 38 pessoas, criado em 2002, mas tirado das sombras há um ano, que ganha corpo uma velha e boa idéia: a de cobrar dos grandes consumidores de água para depois dividir o bolo entre os municípios fornecedores. Uma câmara técnica, a ser instalada, deve ficar encarregada de encaminhar o dinheiro para projetos com vários fins, como a recuperação de mata ciliar, proteção a mananciais e programas de formação ecológica. Sem falar na urgente-urgentíssima ampliação da rede de esgoto tratado, que hoje atende apenas 35% da RMC.

De acordo com Darcy Deitos, diretor da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa) e vice-presidente do comitê, ainda é cedo para afirmar quanto será arrecadado, apesar de o programa estar a poucos meses de entrar em vigor. A previsão é amarrar o projeto entre maio e junho, de acordo com cronograma firmado junto à Agência Nacional de Águas, e implantar entre agosto/setembro. A proposta é cobrar entre R$ 0,03 e R$ 0,05 por metro cúbico, um valor modesto (cada família gasta em média 10 metros cúbicos por mês, o equivalente a 10 mil litros), que na opinião de Deitos não deve gerar repasse para o consumidor nem abalar as finanças das empresas. No estado todo são cerca de 500 sujeitas ao protocolo. A maior delas é a Sanepar – responsável por 75% da água captada na região do Iguaçu. Os outros 25% são indústrias.

Extra-oficialmente, em um ano o regime proposto pelo comitê pode render cerca de R$ 20 milhões, o que – numa conta de dividir básica, porém falsa –, daria R$ 1 milhão para cada um dos 20 municípios que formam a Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, território de onde saem 7,2 mil litros por segundo. Não é só o dinheiro que conta, mas o efeito a longo prazo que essa política pode desencadear. Uma das alterações, inclusive, tende a ser instantânea – as cidades interessadas vão forçosamente se esmerar mais na produção de programas ambientais, sob pena de ficar de fora das benesses do comitê.

Novo horizonte

"Tudo isso deve gerar uma mudança de cultura", aposta Deitos. Ele tem razão. Sabe-se do deus-nos-acuda que cerca a questão hídrica em plena era das megacidades, da superpopulação e do esgotamento de recursos. Mas o assunto perde de lavada para temas de impacto instantâneo, como a violência e a segurança. Há honrosas exceções, claro. Municípios como Almirante Tamandaré, São José dos Pinhais e Piraquara estão entre aqueles que provocam a região a incluir a água na pauta de discussões – obviamente, nem sempre encontrando interlocutores à altura. Piraquara, por exemplo, é com folga o município cujo discurso é não só o mais bem calçado em dados, como o mais ousado. O paraíso ecológico ali do lado quer ganhar royalties pelo "mar" que fornece diariamente para os vizinhos (leia texto abaixo).

Um bom projeto, em regra, precisa ter fôlego para durar no mínimo 15 anos. Os primeiros resultados aparecem em cinco, calcula o engenheiro especializado em recursos hídricos, Enéas Souza Machado, ligado à Agência de Bacia do Alto Iguaçu. O esforço concentrado para dar certo – com sorte – tende a provocar barulho na sociedade.

É tudo o que o assunto água precisa. Até porque esse rio não chega ao mar sem antes passar por questões paralelas, que importam tanto quanto uma taxa de manutenção das bacias. É o caso das ocupações irregulares e a bomba armada em que se transformou o campo da habitação. São 520 mil moradores de Curitiba e RMC morando em favelas, interferindo diretamente no curso dessas águas, já que muitos vivem próximos a mananciais.

Por isso, política ambiental é investimento. Basta pensar na economia que se faz no tratamento da água. O reverso dessa fortuna é um assalto. É ter de ir buscar água cada vez mais longe, pagando preço alto por um patrimônio que, se bem cuidado, não vai faltar – pelo menos nessas bandas. Deitos cita o projeto nacional Água Limpa. Voltado para tratamento de esgoto em municípios de até 30 mil habitantes, rendeu uma economia de 400% à Sanepar. Dos R$ 0,23 que gastava por metro cúbico com tratamento, passou a R$ 0,06. "A simples recomposição das matas ciliares nas nascentes melhora a vazão, alterando a qualidade e facilitando a captação e o tratamento. Isso é lucro para as empresas. Além de avanço na racionalização do uso", frisa, com o dedo na ferida. Falar em água, hoje, é falar na sua falta, em racionamento, e no trauma que isto representou em 2006.

No Paraná, além do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira, há comitês formulando planos de gerenciamento nas áreas do Tibagi, Jordão e Paraná 3. Ao todos são 16 bacias no estado – organizadas em 12 unidades hidrográficas.