TC apura esquema padrão Quadro Negro em obras de R$ 67 mi em outras escolas

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Paraná (TC) põe em dúvida a lisura de obras realizadas em 111 colégios estaduais que consumiram R$ 67 milhões do programa Renova Escola. Relatório do TC recomenda que o valor seja retirado da base do programa “em função de indícios de fraude e corrupção, até que seja concluída a revisão [dos contratos], ora, em andamento”. O TC aponta ainda que pelo menos R$ 2,5 milhões correspondem a serviços em cinco escolas que foram pagos, mas que não executados.

A dinâmica é semelhante à apurada pela Operação Quadro Negro e abrange outras construtoras – o que levanta suspeitas quanto ao esquema ser mais amplo do que o investigado. A Quadro Negro apura desvios de R$ 18 milhões em obras de escolas estaduais executadas pela construtora Valor.

O Renova Escola integra o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, que é financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), braço do Banco Mundial. Com a recomendação do TC, o Banco Mundial informou que vai descontar os R$ 67 milhões dos próximos repasses ao programa. O dinheiro corresponde ao valor que já foi gasto em 43 ampliações e 68 reparos emergenciais em escolas iniciados até o fim de 2014. Cada uma das obras tem orçamento superior a R$ 150 mil. A gestão do programa é da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude) da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Segundo o TC, os fiscais da Sude fraudavam vistorias às obras, indicando em seus boletins que a execução das ampliações ou reparos estava em estágio mais avançado do que a realidade. Isso resultava “em pagamentos por serviços não executados ou executados de forma diversa da prevista em contrato”. Além disso, relatório do tribunal concluiu que há “indícios de conluio entre a direção da Sude, fiscais de obras e empresas contratadas”.

Foram indícios como esses que fizeram a Seed instaurar sindicâncias que levaram à Operação Quadro Negro, deflagrada pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil, e que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

Os apontamentos do TC nas obras das 111 escolas dão indícios de que o esquema investigado pela Quadro Negro seja mais amplo. Isso porque as obras do Renova Escola envolvem outras construtoras, além da própria Valor.

Governo do estado

Por meio de nota, a Seed ressaltou que todas as investigações começaram a partir da sindicâncias feitas pela secretaria e que a pasta colabora com todas as apurações.

O secretário estadual do Planejamento, Silvio Barros, diz que o governo pretende propor ao Banco Mundial a assinatura de um aditivo ao contrato do financiamento para que outras obras em escolas substituam as que estão envolvidas nas suspeitas. Isso porque as obras sob investigação fazem parte da contrapartida do estado para obter o empréstimo de US$ 350 milhões, que é destinado a uma série de investimentos sociais. O governo teme que, se o Bird não aceitá-las, o valor do investimento seja cortado. O estado já recebeu cerca de US$ dos 130 milhões do empréstimo.