Prefeituras negam irregularidades
As prefeituras de Curitiba, Castro, Colombo, Paranaguá, Pinhais e São José dos Pinhais informaram por meio das assessorias de imprensa que não possuem contratos vigentes com as empresas J. Coan e SP Alimentação. Todas negaram irregularidades nos contratos firmados em anos anteriores com as duas companhias. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Araucária por causa do horário.
A prefeitura de Curitiba manteve contrato com a J. Coan entre os anos de 2007 a 2011. O Portal da Transparência do TCE mostra que a empresa teve um faturamento superior a R$ 666 milhões nos últimos seis anos. Em São José dos Pinhais, o contrato com a J. Coan - que totalizou R$ 66,2 milhões - vigorou entre 2008 e 2009, quando uma nova empresa foi contratada para o fornecimento de matéria-prima e refeições para as escolas da rede municipal. Em Pinhais, a empresa recebeu R$ 182 mil por um contrato de um ano.
As prefeituras de Paranaguá, Castro e Colombo pagaram juntas à SP Alimentação R$ 362,5 milhões.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informou nesta segunda-feira (16) que vai investigar os contratos firmados entre sete prefeituras de municípios paranaenses com duas empresas denunciadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) no esquema da chamada "máfia da merenda", a SP Alimentação e a J. Coan. Ambas são acusadas de fraudar licitações, superfaturar contratos e pagar propinas a políticos e funcionários públicos. Desde 2002, as duas empresas receberam juntas quase R$ 1,2 bilhão pelo fornecimento de merenda escolar no Paraná.
Os contratos foram feitos com as Prefeituras de Curitiba, Londrina, Araucária, Castro, Colombo, Paranaguá, Pinhais e São José dos Pinhais. A Prefeitura de Londrina foi a única que informou ainda manter contrato com uma das empresas, a J. Coan. A previsão, segundo a assessoria de imprensa do município, é de que o contrato seja encerrado esta semana, com a conclusão do novo processo licitatório. A J. Coan é responsável por fornecer mão de obra para o preparo da merenda nas escolas municipais da cidade.
A SP Alimentação atuou em Londrina de novembro de 2006 a janeiro de 2010, quando a atual administração suspendeu o contrato com a empresa. Durante a vigência do contrato, escolas denunciaram a SP Alimentação por armazenar alimentos sem condições adequadas, fornecer carne de qualidade inferior, servir porções reduzidas e entregar maçãs estragadas. Os contratos firmados entre Londrina e as duas empresas somam R$ 57,7 milhões, segundo informações do Portal da Transparência divulgadas pelo TCE. Em março deste ano, após seis anos de investigações, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) ajuizou uma ação civil pública na 2.ª Vara da Fazenda Pública de Londrina propondo a devolução dos pagamentos realizados em favor de seis empresas- entre elas a SP Alimentação e a J. Coan - acusadas de formação de cartel.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, informou que o levantamento das informações deve levar cerca de 30 dias. Prazo para que o órgão determine um plano de ação para inspecionar como se deram os processos licitatórios e a execução dos contratos, que somados chegam a R$ 1,2 bilhão. As investigações podem resultar desde a aplicação de multa aos envolvidos até pedido de devolução dos valores dos contratos se forem encontradas irregularidades.
As duas empresas também são acusadas de chefiar um esquema que teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias relacionadas à merenda escolar no estado de São Paulo. As investigações revelaram que o esquema contava com a participação de servidores. Parte da verba dos contratos era entregue como propina a funcionários de 35 prefeituras.
Em nota, a SP Alimentação informou que a empresa aprova as investigações do Tribunal de Contas do Paraná com o intuito de dar transparência aos contratos. "A SP Alimentação presta serviços há mais de uma década e reitera que não participou de qualquer processo fraudulento para licitação ou manutenção de contratos para fornecimento de merenda escolar. A empresa, que hoje emprega quase cinco mil trabalhadores, preza pela seriedade das suas atividades e procedimentos." A reportagem não conseguiu contato com a empresa J. Coan.
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