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Empresas também são acusadas de fornecer merenda de qualidade inferior para as crianças | Priscila Forone/ Gazeta do Povo
Empresas também são acusadas de fornecer merenda de qualidade inferior para as crianças| Foto: Priscila Forone/ Gazeta do Povo

Outro lado

Prefeituras citadas negam qualquer irregularidade nos contratos

As prefeituras de Curitiba, Castro, Colombo, Paranaguá, Pinhais e São José dos Pinhais informaram por meio das assessorias de imprensa que não possuem contratos vigentes com as empresas J. Coan e SP Alimentação. Todas negaram irregularidades nos contratos firmados em anos anteriores com as duas companhias. A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Araucária por causa do horário.

A prefeitura de Curitiba manteve contrato com a J. Coan entre 2007 e 2011. O Portal da Transparência do TCE mostra que a empresa teve um faturamento superior a R$ 666 milhões nos últimos seis anos. Em São José dos Pinhais, o contrato com a J. Coan – que totalizou R$ 66,2 milhões – vigorou entre 2008 e 2009, quando uma nova empresa foi contratada para o fornecimento de matéria-prima e refeições para as escolas da rede municipal. Em Pinhais, a empresa recebeu R$ 182 mil por um contrato de um ano. As prefeituras de Paranaguá, Castro e Colombo pagaram juntas à SP Alimentação R$ 362,5 milhões.

Em nota, a SP Alimentação informou que a empresa aprova as investigações do TCE com o intuito de dar transparência aos contratos. A reportagem não conseguiu contato com a empresa J. Coan.

R$ 1,2 bilhão

é o valor dos contratos para fornecimento de merenda escolar firmados por sete prefeituras do Paraná com as empresas SP Alimentação e J. Coan, denunciadas por fraude em licitações pelo Ministério Público de São Paulo. Os municípios que tiveram contratos com as empresas citadas são Curitiba, Londrina, Araucária, Castro, Colombo, Paranaguá, Pinhais e São José dos Pinhais.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai investigar os contratos firmados por sete prefeituras paranaenses com duas empresas denunciadas pelo Ministério Público (MP) de São Paulo no esquema da chamada "máfia da merenda" – a SP Alimentação e a J. Coan. Ambas são acusadas de fraudar licitações, superfaturar contratos e pagar propinas a políticos e funcionários públicos. Desde 2002, as duas empresas receberam juntas quase R$ 1,2 bilhão pelo fornecimento de merenda escolar no Paraná.

Os contratos foram feitos com as prefeituras de Curitiba, Londrina, Araucária, Castro, Colombo, Paranaguá, Pinhais e São José dos Pinhais. A prefeitura de Londrina foi a única que informou ainda manter contrato com uma das empresas, a J. Coan. A previsão, segundo a assessoria de imprensa do município, é de que o contrato seja encerrado nesta semana, com a conclusão do novo processo licitatório. A J. Coan é responsável por fornecer mão de obra para o preparo da merenda nas escolas municipais da cidade.

A SP Alimentação atuou em Londrina de novembro de 2006 a janeiro de 2010, quando a atual administração suspendeu o contrato com a empresa. Durante a vigência do contrato, escolas denunciaram a SP Alimentação por armazenar alimentos em condições inadequadas, fornecer carne de qualidade inferior, servir porções reduzidas e entregar maçãs estragadas. Os contratos firmados entre Londrina e as duas empresas somam R$ 57,7 milhões, segundo informações do Portal da Transparência divulgadas pelo TCE. Em março deste ano, após seis anos de investigações, o MP do Paraná ajuizou uma ação civil pública na 2.ª Vara da Fazenda Pública de Londrina propondo a devolução dos pagamentos realizados em favor de seis empresas – entre elas a SP Alimentação e a J. Coan – acusadas de formação de cartel.

O presidente do TCE, Fer­­­­nando Augusto Mello Guimarães, informou que o levantamento das informações deve levar cerca de 30 dias – prazo para que o órgão determine um plano de ação para inspecionar como se deram os processos licitatórios e a execução dos contratos. As investigações podem resultar em aplicação de multa aos envolvidos e até em pedido de devolução dos valores dos contratos se forem encontradas irregularidades.

As duas empresas também são acusadas de chefiar um esquema que teria movimentado R$ 280 milhões em notas frias relacionadas à merenda escolar no estado de São Paulo. As investigações revelaram que o esquema contava com a participação de servidores. Parte da verba dos contratos era entregue como propina a funcionários de 35 prefeituras.

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