TCE revoga liminar e libera compra de material escolar pela prefeitura

A corregedoria-geral do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) revogou a liminar que suspendia a licitação de fornecimento de material escolar da prefeitura de Colombo, na região metropolitana de Curitiba. A decisão foi tomada na quarta-feira (8), pelo corregedor-geral do TCE, conselheiro Caio Nogueira Soares. Com isso, o processo de compra de material escolar pela prefeitura volta ao normal.

No dia 2 deste mês, o mesmo conselheiro havia concedido a liminar que suspendia a licitação, atendendo a uma representação feita pela empresa World Máster Comércio de Materiais de Papelaria e Suprimentos. No processo, a empresa alegava que havia vencido a licitação, na modalidade menor preço, por ter apresentado a proposta de valor mais baixo.

No entanto, a prefeitura renovou o contrato com a Excel 3000 Materiais e Serviços Ltda, a mesma que havia vencido no ano passado. A prefeitura apresentou a defesa no TCE e conseguiu comprovar que a World Máster havia sido desclassificada da licitação ainda na primeira fase.

O conselheiro Caio Nogueira Soares reanalisou o caso, depois de verificar os documentos apresentados pela prefeitura de Colombo, e suspendeu a liminar. Com isso, nos próximos dias os 26 mil alunos da rede municipal de Colombo devem começar a receber os kits com os materiais escolares. A assessoria de imprensa do município afirma que houve redução no preço dos produtos em relação aos comprados em 2008.

A quantia economizada, entretanto, não foi divulgada. Enquanto os novos kits não são entregues, os alunos continuam usando os materiais do ano passado. De acordo com a prefeitura, nenhuma escola deixou de ter aula por causa da falta de material escolar.