TCE vai apurar fraudes em compras da Polícia Militar de São Paulo

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O esquema de fraudes em licitações no Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo será alvo de uma auditoria extraordinária do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Essa auditoria, segundo o TCE, foi determinada após uma série de reportagens da Folha de S.Paulo revelar, nas últimas duas semanas, que fraudes nas compras da cúpula da PM envolveram itens como clipes para papel, açúcar, peças de veículos e obras no quartel.

O tribunal informou que a auditoria, determinada pela presidência do órgão, será realizada imediatamente. O pedido foi encaminhado à SDG (Secretaria Diretoria-Geral) para cumprimento. Não foi informado, no entanto, qual será o período investigado pelos auditores.

Apuração interna da PM concentrou-se nos anos de 2009 e 2010. Há indícios de fraudes, porém, desde 2005.

Esquema

Dentre as irregularidades constatadas nas licitações da PM haviam pagamentos por produtos não entregues, fraude admitida à reportagem e à sindicância interna da PM pelo oficial responsável pelas licitações, o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, hoje na reserva.

Segundo o oficial, os recursos desviados eram usados para saldar dívidas da própria corporação, e não para enriquecimento ilícito. Essas irregularidades teria conhecimento dos superiores.

A Folha de S.Paulo também revelou que firmas contratadas tinham ligação entre si ou estavam registradas em endereços onde os vizinhos afirmam desconhecê-las. Quatro das empresas de fachada receberam juntas mais de R$ 21,5 milhões entre 2005 e 2012.

Essa informação levou o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a reabrir as investigações, que haviam se limitado a 2009 e 2010. A Secretaria da Segurança Pública determinou a instauração de um IPM (Inquérito Policial Militar), que poderá, entre outras coisas, quebrar o sigilo de oficiais e empresas suspeitas.

Na lista das contratadas estão a Comercial das Províncias e a Construworld, empresas que estiveram registradas no mesmo endereço (uma casa em obras na zona norte da capital) e que chegaram a usar a mesma conta bancária para receber verbas do Estado.

A Comercial da Províncias é a mesma empresa que, conforme a Folha também noticiou, teve um cheque usado para pagar antecipadamente seis meses de condomínio de quatro imóveis da família do tenente-coronel José Afonso Adriano Filho.