Servidores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade Técnica Federal do Paraná (UTFPR) e da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) entram em greve a partir de sexta-feira (29). A paralisação deve afetar os serviços administrativos e de apoio estudantil, comprometendo o funcionamento dos restaurantes universitários, do transporte intercampi para aulas de campo, da biblioteca, de laboratórios e secretarias, responsáveis pela emissão de documentos como diplomas e declaração de matrícula.
REIVINDICAÇÕES
As principais demandas dos técnicos-administrativos representados pelo Sinditest no Paraná dizem respeito ao salário:
- Reajuste linear de 27,3%, repondo as perdas inflacionárias desde 2011;
- Implementação da data-base da categoria e reajuste anual pela inflação a fim de igualar os direitos do funcionalismo federal com o funcionalismo estadual e municipal;
- Correção de distorções do Plano de Carreira; Melhoria dos valores do Plano de Carreira: piso de três salários mínimos e step de 5% (evolução salarial conforme os níveis da carreira de cada cargo).
A pauta de reivindicações da categoria divide-se em dois eixos. O eixo geral engloba demandas comuns a todos os servidores públicos – reajuste linear de 27,3% referentes às perdas inflacionárias desde 2011 e implementação da data-base da categoria. De acordo com o Sinditest, se o reajuste não for previsto pela lei orçamentária encaminhada ao Congresso até 31 de agosto, no ano que vem os trabalhadores não terão nenhum tipo de recomposição salarial.
“Em 2011 e 2012 não tivemos reajuste e em 2013 e 2015 foi de 5%, insuficiente para fazer frente à inflação acumulada. E sem data-base não temos garantia alguma de reposição e negociação”, explica Bernardo Pilotto, membro do Comando de Mobilização, grupo que está ligado ao Sinditest.
O segundo eixo trata de reivindicações específicas dos Técnicos Administrativos em Educação que pretendem solucionar o que a categoria entende por distorções do Plano de Carreira. “Queremos a unificação de cargos. Hoje o Plano de Carreira tem cargos que preveem a mesma função, mas não o mesmo salário. Ocorre que a mesma mão-de-obra qualificada é contratada por remunerações distintas”, exemplifica.
AS INSTITUIÇÕES
A UTFPR informou que acompanhará a mobilização para avaliar possíveis prejuízos ao seu funcionamento.A UFPR disse, apenas, respeitar o direito de greve de seus servidores. A reportagem não conseguiu contato com a Unila.
Apesar da pauta específica de reivindicações, o Sinditest avalia que a paralisação está inserida no contexto nacional de mobilização das instituições federais de ensino superior, que enfrentam problemas com o corte de orçamento e redução de investimentos. Na última semana, o governo federal anunciou o corte de R$ 600 milhões por mês no orçamento do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi a mais afetada pelo contingenciamento.
IFPR
Professores e servidores do Instituto Federal do Paraná ainda não iniciaram a discussão sobre a possibilidade de deflagrarem greve. A princípio, a entidade tentará chegar a um acordo via negociação; “Se não houver compromisso do governo federal sobre nossas pautas, então poderemos ter uma postura diferente”, explica Nilton Brandão, presidente do sindicato que representa docentes e parte dos técnicos (Sindiedutec).
Além da reversão dos cortes no orçamento, outros itens a serem negociados com o governo são: defesa do caráter público da universidade, melhora nas condições de trabalho, garantia da autonomia universitária, reestruturação da carreira, valorização salarial de ativos e aposentados, pauta emergencial, reversão dos cortes no orçamento da Educação e ampliação de investimento nas universidades federais.
Por ora, professores continuam em sala
Em um primeiro momento, apenas técnico-administrativos das áreas de educação devem parar nas instituições federais do Paraná. No início da semana, professores da UFPR reuniram-se em assembleia e decidiram não aderir de imediato ao movimento grevista. Já os docentes da UTFPR avaliaram a necessidade de aprofundar o debate antes de votar sobre uma futura greve em encontro marcado para as próximas semanas.
Os professores da Unila também devem realizar assembleia para deliberar sobre a adesão na semana que vem. A entidade sindical dos docentes ainda está em fase de formação e, segundo Emerson Pereti, da Associação dos Docentes da universidade, informações sobre a situação da categoria e o cenário nacional estão sendo apuradas.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público do Paraná (Sinditest) espera que uma greve forte dos funcionários possa influenciar uma mudança de posicionamento dos docentes. “Entendemos que as aulas ficam prejudicadas sem os TAEs. É difícil a universidade funcionar sem um terço do seu quadro”, avalia Bernardo Pilotto, membro do Comando de Mobilização, grupo que está ligado ao Sinditest.
MEC não quis detalhar cortes nos orçamentos das universidades
O Ministério da Educação (MEC) não detalhou de que maneira os cortes no orçamento de 2015 vão afetar as universidades federais. Em nota, a pasta federal disse que mesmo com o contingenciamento de verbas os programas e ações estruturantes essenciais, os gastos do ministério se mantém acima do mínimo constitucional. Segundo o MEC há uma atuação “no sentido de garantir recursos de custeio necessários ao funcionamento de universidades e institutos” federais. Sobre problemas financeiros enfrentados pelas instituições de ensino, o MEC informa que as universidades têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. “Após a liberação financeira, não [o MEC] possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamento que estejam a cargo de suas unidades vinculadas”, argumenta a nota.
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