Telefônicas têm de bloquear celulares, prevê anteprojeto

Brasília – O chefe do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Maurício Kuehne, afirmou que já há um anteprojeto para obrigar as empresas de telefonia a bloquear o sinal de celulares nos presídios. Ele disse que, com a medida, estará resolvida a questão do uso de celular nas penitenciárias.

"Não vai adiantar entrar com celular nos presídios que ele não vai funcionar. Não vai haver essa facilidade de comunicação", afirmou. "Sobre diminuir os motins e as rebeliões, não podemos adiantar, pois há outros fatores que influem."

Kuehne disse que há carência de vagas nas penitenciárias. Em São Paulo, por exemplo, ele avalia que seja necessário construir de 10 a 12 penitenciárias, o que exigiria R$ 150 milhões, para 10 unidades. De acordo com o chefe do Depen, neste ano o fundo penitenciário vai dispor de cerca de R$ 160 milhões para aplicar no sistema penitenciário nacional e fazer alguns repasses aos estados. "Não supre (a necessidade)", afirmou, sem fazer críticas ao corte de verbas do Orçamento. "É um problema da área econômica. Não tenho elementos nem condições para discutir, rebater ou debater o assunto."