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O Telegram assinou, nesta sexta-feira (25), o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo é combater a disseminação de fake news nas eleições. A parceria foi firmada com o representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz.
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Integrantes do tribunal e Thomaz já tinham se encontrado na quinta-feira (24) para discutir a adesão ao programa. O representante do Telegram havia se comprometido a levar o convite do TSE aos executivos da plataforma.
Além de adotar ações para evitar a circulação de informações consideradas falsas pelo tribunal, o Telegram se comprometeu “a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo TSE”.
Exigências
Antes de aderir ao programa do tribunal, o Telegram já havia cumprido uma série de exigências do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), para reverter o bloqueio da plataforma.
Entre elas, a indicação de um advogado brasileiro especializado em direito digital e de um e-mail específico para pronto atendimento a intimações judiciais e policiais, monitoramento dos 100 canais mais populares no país, a moderação de conteúdo com base em notícias publicadas pela mídia e por agências de checagem, com promoção de informações verificadas, além da possibilidade de marcar mensagens imprecisas e restringir publicações de usuários banidos.
Com relação às agências de checagem, matéria da Gazeta do Povo já discutiu a preocupação quanto à isenção delas. A reportagem destacou que a validação, pelo STF e pelo TSE, do que seria verdadeiro ou falso no debate político a partir da análise de fact-checking é vista com receio por conservadores e liberais. Uma parcela desse grupo vê a atuação das principais fact-checkers do país como tendenciosa a uma visão política em específico. Veículos que dão espaço a vozes alinhadas à direita já foram apontados pelas agências, em alguns casos de forma inverídica, como “propagadores de fake news” devido à sua linha editorial.
