Telegram rebate Flavio Dino e diz ter dado informações um dia útil após ser notificado

O Telegram Brasil publicou nesta quinta-feira (4) um comunicado em que nega informações veiculadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. Segundo a plataforma, o Telegram respondeu às solicitações da pasta um dia útil após receber o pedido de dados e que, diferentemente de outras plataformas, não teria sido informado sobre a demanda até o dia 20 de abril, após rumores na imprensa de que estaria dificultando as investigações.

“Ao contrário das afirmações espalhadas pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da SENACON um dia útil após o envio. Diferente de outras empresas, o Telegram não foi informado sobre a solicitação até o dia que foi culpado de "não responder"”, diz o texto.

As outras plataformas - Google, Meta, Kwai, Tiktok e Twitter – receberam ofícios do Ministério da Justiça sobre o envio de informações em 13 de abril. O Ministério confirmou a abertura do processo administrativo contra todas as big techs, inclusive o Telegram, na data do envio dos ofícios. No post, o Telegram incluiu os despachos enviados afirmando não ter recebido nessa data, mas uma semana depois, na sexta-feira, 20 de abril.

A Gazeta do Povo entrou em contato com o Ministério da Justiça/Senacon para saber sobre a manifestação do Telegram. Em nota, encaminhada às 16h11, a assessoria passou informações da Secretaria Nacional do Consumidor confirmando que, de fato, "o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura".

De acordo com o secretário Wadih Damos, o pedido foi enviado no dia 20 de abril, e a informação passada anteriormente foi considerada "equívoca" por achar que a empresa já havia recebido o ofício. O secretário alegou que teve dificuldades para entrar em contato com o Telegram, porque a empresa "não possui sede no Brasil". Ao tomar conhecimento de um escritório de advocacia que defende os interesses da empresa, a secretaria conta que encaminhou cópia da notificação ao denominado escritório, no dia 20 de abril.

Segundo o ministério, "o Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população".

Suspensão do Telegram

Recentemente, no dia 26 de abril, a justiça suspendeu o Telegram no Brasil com a justificativa de que a plataforma não teria cooperado com investigações da Polícia Federal. O Telegram forneceu informações sobre grupos neonazistas envolvidos em recentes casos de violência em escolas, mas os dados não foram considerados suficientes pela PF, que acionou a Justiça contra a empresa.

No dia 28 de abril, o SEO do Telegram, Pavel Durov, declarou que os pedidos feitos pela PF eram “tecnologicamente impossíveis de atender”.

Após a repercussão negativa da suspensão, o desembargador federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do TRF-2, reformou parcialmente, no dia 29 de abril, a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo contra o Telegram, derrubando a suspensão e mantendo a multa de R$ 1 milhão pela falta de dados.

De acordo com o desembargador, a suspensão completa do aplicativo em todo o país “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.