STF terá perfil progressista até pelo menos 2029; veja histórico de votos

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O presidente Jair Bolsonaro poderá indicar um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, que ocupará o lugar do decano Celso de Mello. No atual mandato, ele ainda será responsável pela nomeação de um segundo novo ministro, para substituir Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro já manifestou sua intenção de indicar ministros com tendência conservadora e fazer a balança pender um pouco menos para o progressismo em pautas de costumes, em um tribunal que hoje é dominado por esse viés. Mesmo que o presidente cumpra sua promessa, o caminho para montar um STF com maioria conservadora deverá ser longo.

Se todos os indicados daqui para frente forem juristas com viés conservador, provavelmente será necessário esperar quase uma década – até abril de 2029 – para que seis dos onze ministros tenham esse tipo de posicionamento em pautas de costumes, tais como defesa da vida, descriminalização das drogas e ideologia de gênero.

Dos ministros que estão no tribunal hoje, nenhum tem tendência claramente conservadora. O que mais se aproxima disso é Ricardo Lewandowski – que, ainda assim, tem um histórico de votos ambíguo: foi contra a criminalização da homofobia em 2019 e contra o aborto de anencéfalos em 2012, mas a favor de pesquisas com células-tronco embrionárias em 2008 (apresentando algumas ressalvas) e a favor do reconhecimento da união estável homoafetiva em 2011 (também com ressalvas). De qualquer forma, resta pouco tempo para Lewandowski no STF: ele é o terceiro na lista dos futuros aposentados, com saída prevista para maio de 2023.

Depois dele, seguem três ministros com viés progressista (permissivo nos costumes): Rosa Weber, que deverá se aposentar em outubro de 2023, Luiz Fux, que deverá permanecer no STF até abril de 2028, e Cármen Lúcia, que deverá deixar o cargo em abril de 2029.

Como votaram os atuais ministros em algumas pautas de costumes

Pesquisas com células-tronco embrionária (2008)

Celso de Mello: a favor
Marco Aurélio: a favor
Ricardo Lewandowski: a favor
Cármen Lúcia: a favor
Gilmar Mendes: a favor
Rosa Weber: não era membro
Luiz Fux: não era membro
Edson Fachin: não era membro
Roberto Barroso: não era membro
Dias Toffoli: não era membro
Alexandre de Moraes: não era membro

Reconhecimento da união estável homoafetiva (2011)

Celso de Mello: a favor
Marco Aurélio: a favor
Ricardo Lewandowski: a favor
Rosa Weber: não era membro
Luiz Fux: a favor
Cármen Lúcia: a favor
Gilmar Mendes: a favor
Edson Fachin: não era membro
Roberto Barroso: não era membro
Dias Toffoli: não era membro
Alexandre de Moraes: não era membro

Aborto de anencéfalos (2012)

Celso de Mello: a favor
Marco Aurélio: a favor
Ricardo Lewandowski: contra
Rosa Weber: a favor
Luiz Fux: a favor
Cármen Lúcia: a favor
Gilmar Mendes: a favor
Edson Fachin: não era membro
Roberto Barroso: não era membro
Dias Toffoli: não era membro
Alexandre de Moraes: não era membro

Criminalização da homofobia (2019)

Celso de Mello: a favor
Marco Aurélio: contra
Ricardo Lewandowski: contra
Rosa Weber: a favor
Luiz Fux: a favor
Cármen Lúcia: a favor
Gilmar Mendes: a favor
Edson Fachin: a favor
Roberto Barroso: a favor
Dias Toffoli: contra
Alexandre de Moraes: a favor

Proibição da ideologia de gênero em escolas (2020)

Celso de Mello: contra
Marco Aurélio: contra
Ricardo Lewandowski: contra
Rosa Weber: contra
Luiz Fux: contra
Cármen Lúcia: contra
Gilmar Mendes: contra
Edson Fachin: contra
Roberto Barroso: contra
Dias Toffoli: contra
Alexandre de Moraes: contra

Doação de sangue por homossexuais (2020)

Celso de Mello: contra
Marco Aurélio: contra
Ricardo Lewandowski: contra
Rosa Weber: a favor
Luiz Fux: a favor
Cármen Lúcia: a favor
Gilmar Mendes: a favor
Edson Fachin: a favor
Roberto Barroso: a favor
Dias Toffoli: a favor
Alexandre de Moraes: parcialmente a favor

Quando cada ministro deverá se aposentar

Celso de Mello: novembro de 2020
Marco Aurélio: julho de 2021
Ricardo Lewandowski: maio de 2023
Rosa Weber: outubro de 2023
Luiz Fux: abril de 2028
Cármen Lúcia: abril de 2029
Gilmar Mendes: dezembro de 2030
Edson Fachin: fevereiro de 2033
Roberto Barroso: março de 2033
Dias Toffoli: novembro de 2042
Alexandre de Moraes: dezembro de 2043