Tentativa de acordo entre governo de SP e manifestantes fracassa; alunos têm 24 h para deixar escola

A audiência de conciliação feita entre o governo de São Paulo e estudantes da escola Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), terminou sem acordo na tarde desta sexta-feira (13). Agora, os alunos devem deixar a unidade até as 17h18 de sábado ou poderão ser removidos pela polícia.

Durante a reunião, os manifestantes conseguiram garantir três pedidos: 1) não haver sanção escolar na hipótese de desocupação da escola; 2) não haver qualificação no momento da saída dos ocupantes, sendo que eventuais atos ilícitos na esfera civil, administrativa ou penal seriam apurados sem qualificação criminal dos estudantes; 3) que os alunos que participaram da audiência pública pudessem retornar à escola ocupada.

Duas solicitações dos jovens foram negadas: uma reunião, dentro da escola, com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, e que os estudantes tivessem autonomia para decidir quando entrariam e sairiam da escola. Como o pedido foi recusado, o juiz Alberto Alonso Muñoz deu o prazo de 24 horas para que os alunos deixem a unidade de ensino.

Caso o prazo não seja cumprido, ele determina que a “Polícia Militar não deverá valer-se de meios excessivos, devendo evitar o emprego da tropa de choque, escolhendo o corpo policial que estiver melhor treinado para assegurar os direitos previstos tanto na Constituição quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo utilizar-se de negociador”.

Após o fim da audiência, os três representantes dos estudantes voltaram para a escola em Pinheiros, onde devem realizar assembleia com os colegas.