Contratos sob suspeita no MP
z investigaçãoContratos sob suspeita no MPLondrinaFábio Luporini, do Jornal de LondrinaA equipe de auditores visitou, há duas semanas, a Diretoria de Auditoria e Controle de Avaliação (Daca), setor da Secretaria Municipal de Saúde de Londrina, para levantar informações sobre contratos com os hospitais e pagamentos. A saúde da cidade está na mira do Ministério Público. Em julho, o órgão fez uma série de recomendações para que duas clínicas psiquiátricas corrigissem irregularidades e ainda solicitou ao município que acompanhasse o trabalho.A administração local também vem sendo questionada por uma parceria com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap). A prefeitura já anunciou que vai rescindir o contrato com a organização, que mantém quatro programas: Saúde da Família, Endemias, Policlínica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O centro é investigado pela Polícia Federal e o MP sob a suspeita de desviar R$ 300 milhões a partir de um esquema de fraudes em licitações da saúde.
Foz do Iguaçu - Prática disseminada nas administrações públicas, mas questionada pela Justiça, a terceirização de serviços na área de saúde é um dos alvos de uma auditoria feita por técnicos dos Tribunais de Contas do Estado do Paraná e da União e por auditores-médicos do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). A perícia ocorre em Londrina, Foz do Iguaçu, Cianorte e Umuarama, no interior do estado. O trabalho teve início no dia 16 de agosto em Londrina e deve terminar dia 17 de setembro em Foz do Iguaçu.
As quatro cidades paranaenses estão sendo visitadas por apresentarem inconsistências perante o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), responsável pelo registro dos procedimentos médicos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Durante as auditorias, os técnicos verificam, entre inúmeras tarefas, o número excessivo de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários. Também avaliam o teor e a legalidade dos contratos entre municípios, Estado e entidades incluindo organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não governamentais (ONGs) e fundações para verificar se estão de acordo com regras do SUS ou causam prejuízo público.
Polêmica
Em Foz do Iguaçu, a terceirização do serviço da saúde gera polêmica antes mesmo da chegada dos auditores. A contratação da organização social (OS) Pró-Saúde pelo município para administrar o Hospital Municipal já resultou em uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador Enoque Ribeiro dos Santos explica que o contrato foi questionado porque a administração pública direta (União, Estado, município) não pode terceirizar a atividade fim, conforme o artigo 37 da Constituição Federal. "É preciso fazer concurso público e contratar servidores", alega. O MPT pede a rescisão do contrato com a OS. A mesma posição tem o Conselho Municipal de Saúde. O presidente do órgão, Ricardo Foster, diz que a terceirização não atinge apenas o hospital. "Hoje boa parte dos serviços está terceirizado, incluindo psicológicos, funcionários de postos de saúde, médicos da família", salienta.
No início do mês, o município obteve uma vitória na Justiça. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar derrubando a sentença que determinava a rescisão do contrato com a OS. A suspensão está mantida até decisão final do mandado de segurança.
O Secretário Municipal de Saúde de Foz, Luiz Fernando Zaperlon, diz que o município não faz nada ilegal. Em São Paulo, inclusive, o mesmo procedimento é adotado com base em uma lei federal que disciplina a contratação de OS, prática comum em outros estados. Segundo ele, os custos com a manutenção do hospital passaram a ser 30% menores a partir da contratação da OS. "O nosso hospital era muito mais caro quando tocado pela prefeitura do que agora. Essa é uma discussão ideologizada", diz. Ele afirma que o município não tem nada a temer com a auditoria.
Em Umuarama, os serviços prestados por terceirizados também chamaram atenção da auditoria. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valentin Spancerski, diz que o número de funcionários pode estar incompatível com a quantia de atendimentos prestados. "Pelo número de funcionários não haveria como fazer tantos procedimentos". Em Umuarama não há hospital público. O serviço de alta complexidade procedimentos médicos que envolvem tecnologia e alto custo é quase 100% terceirizado na cidade, segundo Spancerski. A equipe de auditores passou por Umuarama na semana passada. As próximas cidades serão Cianorte e Foz do Iguaçu.
Caciques de partidos brigam para ampliar o poder em 2024, de olho em 2026
Ausência de Lula nas campanhas sugere temor de derrota da esquerda e dependência do Centrão
Apoiados por Bolsonaro, jovens de direita entram na briga pelo 2º turno em capitais
Produtores rurais da Amazônia se unem para enfrentar pressão ambiental
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião