Termina nesta quarta-feira prazo para operários voltarem ao trabalho em Belo Monte

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Termina nesta quarta-feira (2) o prazo dado pela Justiça do Trabalho para os 7.000 operários da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), voltarem ao trabalho, mas o cumprimento da ordem judicial é incerto. O Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada) não deu garantias de que vai determinar o retorno ao trabalho dos operários.

A obra, uma das maiores e mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está atrasada, segundo relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A paralisação, que pode entrar nesta quarta no décimo dia, pode agravar a situação.

Um acordo fechado na quinta-feira da semana passada, entre o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e o Sintrapav, permitiu a suspensão dos efeitos da liminar expedida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Georgenor de Souza Franco Filho, que declarou a greve ilegal.

O acordo previa, entretanto, a volta ao trabalho amanhã. Se isso não ocorrer, os efeitos da liminar voltam a valer desde o primeiro dia. O desembargador declarou a greve ilegal no último dia 25 e determinou uma multa de R$ 200 mil por dia em que a decisão for descumprida. Hoje, esse valor alcança cifra de R$ 1,4 milhão.

"Claro que estamos preocupados com a multa. Somos uma instituição sem fins lucrativos, mas não temos como suspender a greve sem que haja alguma coisa para oferecer aos trabalhadores. Neste momento, a única coisa que posso dizer é que não sei o que vai acontecer amanhã", disse Roginel Gobbo, vice-presidente do Sintrapav.

Até neste feriado de 1º de maio, o Sintrapav não fez nenhuma assembleia com os trabalhadores para discutir e votar a manutenção da greve ou o retornou ao trabalho. Gobbo não tinha informações se os piquetes, montados num trecho da Rodovia Transamazônica, serão novamente instalados. A Justiça havia determinado a retirada dos bloqueios, o que também não foi cumprido. O sindicalista afirmou que ainda aguarda uma proposta do Consórcio Construtor, além de uma resposta a um recurso apresentado ao TRT.

A assessoria de comunicação do CCBM informou que aguarda a volta ao trabalho de todos os 7.000 funcionários. Nenhuma nova proposta aos trabalhadores era prevista.

O CCBM diz que a perda causada pela paralisação será compensada ao longo do cronograma e não estima prejuízo financeiro.

Reivindicações

Duas são as reivindicações do sindicato e dos trabalhadores: a categoria quer a elevação do vale alimentação de R$ 95 para R$ 300 e a liberação dos operários a cada 90 dias para o retorno às cidades de origem. O Consórcio aceitou conceder reajuste de R$ 15 no vale alimentação, elevando-o a R$ 110, e admitiu ampliação das folgas para visitas a família de até 19 dias, mas apenas em intervalos de seis meses. A folga adicional de 10 dias (hoje é de nove) seria considerada antecipação de férias. O Sintrapav não aceitou essas condições.