Terra de enxurrada será base das novas moradias

Começa a tomar forma o projeto de dar casa nova às pessoas que perderam tudo nas enchentes de março passado no Litoral paranaense. Em Morretes e Antonina, a construção de moradias teve início há dois meses. Mas ainda falta tempo para que as famílias desabrigadas possam ser transferidas: a previsão é de que as primeiras casas fiquem prontas em junho.

O governo estadual justifica a demora dizendo que os prefeitos das cidades litorâneas tardaram em indicar os terrenos e que, posteriormente, apareceram entraves jurídicos para serem resolvidos. Além disso, algumas áreas precisaram ser aterradas antes de receber os alicerces. E parte da terra para nivelar os terrenos veio justamente de áreas devastadas pela enxurrada. Assim, algumas pessoas vão morar em cima da mesma terra que habitavam antes.

A placa fincada em frente das construções – que ostenta o investimento público nas obras – indica que estão sendo gastos R$ 982 mil para erguer 33 imóveis de Morretes (com 35 metros quadrados cada) e R$ 2,284 mi­­lhões para os 53 sobrados (com 43 metros quadrados cada) em Antonina. O custo médio de cada unidade seria de R$ 30 mil em Morretes e de R$ 43 mil em Antonina.

A seleção de empresas para a construção das casas da segunda fase em Antonina e Morretes e da primeira etapa em Paranaguá ainda não aconteceu. A justificativa da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) é de que as licitações só serão feitas depois que houver a prestação de contas das primeiras obras e só depois o governo federal vai liberar o restante dos recursos prometidos. Ao todo, está prevista a construção de 223 casas, orçadas em R$ 12,5 milhões, sendo R$ 4 milhões para infraestrutura, como ligações de energia elétrica e esgoto. Apesar dos boatos que correm nas cidades do Litoral, a Cohapar garante que não cobrará prestações pelas novas casas.

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, assegura que até o final de 2012 estará entregando todas as casas novas aos desabrigados. "Faremos um esforço para que até o Natal todos passem em seus lares", diz. Ele afirma que o governo está buscando soluções também para as famílias que moram em áreas de risco, mas que ainda não há uma previsão de realocação. "Gostaríamos de resolver tudo muito antes. Quando conseguimos atender à demanda em um ano, nós já comemoramos, mas sabemos que para quem está esperando um dia já é bastante. Estamos demorando um pouco mais, mas a realocação é em um lugar adequado", garante.

Cenário de destruição

Como a Gazeta do Povo mostrou na edição de ontem, as marcas da enxurrada ainda estão bem presentes na paisagem. O plano de trabalho com a definição de quais obras deveriam ser executadas ficou pronto somente em novembro de 2011. Também se perdeu a oportunidade de fazer licitações em caráter extraordinário: depois de 180 dias da assinatura dos decretos de situação de emergência e de estado de calamidade pública, não é mais possível dispensar algumas burocracias para selecionar empresas para compras e serviços. Passados os seis meses, a maior parte das contratações ainda não havia sido feita e então restava voltar ao demorado processo convencional de licitações.

Situação de agricultor permanece indefinida

Algumas famílias manifestaram a decisão de não ir para as casas oferecidas pelo governo. Com perfil rural, elas preferem não morar na cidade – com o argumento de que terão dificuldades para garantir o sustento – mas estão impedidas de voltar para os terrenos onde viviam, hoje em condições inabitáveis.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi acionado pelo Ministério Pú­­blico, que pediu providências para a situação dos agricultores. O primeiro contato foi em maio. Sem áreas próprias disponíveis no Litoral, o Incra tentou comprar uma fazenda, mas a avaliação técnica mostrou que o terreno estava sujeito a inundações e a aquisição não aconteceu. Uma reavaliação dos lotes no assentamento Nundiaquara, em Morretes, também não resultou em terrenos disponíveis para os desabrigados. No dia 10 de fevereiro, o Incra informou que não tinha como colaborar para relocar as famílias em novas propriedades rurais.

Os promotores Almir Car­­reiro Jorge Santos (de Morretes) e Alexandre Gaio (de Para­­na­­guá) tentam conjuntamente encontrar uma solução para manter os agricultores na zona rural. Eles esperam a definição sobre a localidade de Floresta: se pode ser habitada ou precisa ser desocupada. "O dilema é a população deve sair dessas áreas de risco ou se pode ficar, mas contando com um plano de contingência e outras orientações para garantir segurança", explica Gaio. Santos conta que no dia 5 de janeiro uma chuva forte assustou os moradores da região. Rios encheram e grandes pedras que rolaram do morro em março voltaram a deslizar.

Um inquérito civil foi aberto para acompanhar o andamento do auxílio às famílias atingidas. Em junho, os promotores emitiram recomendações às autoridades públicas envolvidas no atendimento do desastre. Caso os moradores sejam impedidos de ficar em Floresta, a expectativa é de que a área seja desapropriada e os donos recebam indenização. Algumas famílias preferiram voltar para a área e há inclusive alguns pontos de lavoura. Contudo, a poucos metros das plantações, há terrenos tomados por pedras e entulhos, sem condições agricultáveis. Pelo menos 78 famílias teriam manifestado a decisão de não morar na cidade.