Com dois anos de atraso, o projeto Território de Paz, carro-chefe do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do governo federal, e já presente em outros 11 estados, chega hoje ao Paraná. O lançamento oficial ocorre à tarde em São José dos Pinhais, cidade da região metropolitana de Curitiba (RMC) escolhida para virar o primeiro "território pacificado" paranaense. Com 96,9 homicídios, a RMC tem a sexta maior taxa nacional de assassinatos a cada 100 mil habitantes na faixa dos 15 aos 24 anos. O Território de Paz visa transformar áreas violentas de regiões metropolitanas em redutos de cidadania por meio de ações sociais.
A explicação para a demora em atender o Paraná é "política", de acordo com o coordenador-executivo de projetos do Pronasci, Francisco Rodrigues. Segundo ele, a falta de diálogo com o ex-governador Roberto Requião atrapalhou a chegada do projeto ao estado. "A dificuldade que tínhamos era a falta de relação com o governo paranaense, que era muito complicada, muito ruim. Para que a implantação ocorra é necessário que haja participação do estado, o que não havia. Isso colocou a região metropolitana de Curitiba em uma posição secundária". Com a saída de Requião, as conversas foram retomadas, segundo Rodrigues.
O atual secretário de Segurança Pública do Paraná, Aramis Serpa, nega problemas políticos e diz que o atraso se deu por questões financeiras. "Esse é um programa que demanda muitos investimentos, e nós sabemos que há estados que enfrentam situação mais crítica do que o nosso". O secretário citou como exemplo das boas relações o montante já destinado pelo governo federal ao estado: cerca de R$ 30 milhões. Uma parte (R$ 15 milhões) foi aplicada na construção de um presídio para jovens em Piraquara e outra (R$ 8 milhões) na aquisição de uma aeronave.
Em entrevista coletiva ontem, o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, adotou um tom mais ameno para justificar a demora e afirmou que o programa ainda é recente. "O programa não atrasou, ele acabou de ser lançado, tem menos de dois anos", disse. Sobre o fato de outros 11 estados terem sido abrangidos antes do Paraná, o secretário afirmou que não é preciso "ser da área e conhecer a fundo o assunto" para entender que estados como Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia possuem índices de criminalidade muito maiores do que o Paraná.
Empenho
Segundo Rodrigues, a escolha de São José dos Pinhais para receber o carro-chefe do programa, embora a capital e outras três cidades da RMC já tenham aderido ao Pronasci, se deu por critérios sociais e políticos. "Além de ser uma das cidades mais violentas do país e estar na região metropolitana, o número de projetos apresentados pela prefeitura foi considerável. Por fim, o interesse demonstrado foi grande e as relações foram facilmente articuladas com o governo", opina.
O secretário municipal de Segurança Pública de São José dos Pinhais, Marcelo Jugend, afirma que serão desenvolvidos 12 projetos no bairro do Guatupê, no valor total de R$ 7 milhões. "Estamos privilegiando os direitos humanos e uma cultura de paz, ao contrário de investir apenas na repressão. Creio que isso ajudou na escolha por parte do Ministério da Justiça", afirma.
Teixeira garante que o fato de São José dos Pinhais ser escolhida para o lançamento não exclui a atenção às demais cidades da RMC. Estas, no entanto, ainda esperam pela renovação de projetos e a celebração de novos convênios essenciais para o prosseguimento das ações de prevenção. Teixeira classificou como "irresponsável" o ranqueamento de estados e cidades pelo critério da criminalidade, embora o próprio secretário tenha admitido que uma das frentes do programa é justamente criar grupos de estudos que viabilizem dados e números mais confiáveis sobre a criminalidade no país, para que o governo possa enfrentar o crime de forma mais específica e localizada.
