Decisão judicial
UEM utilizou beagles em experimentos até 2011
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
Cães da raça beagle foram usados em experimentos na Universidade Estadual de Maringá (UEM) até outubro de 2011, quando a 5ª Vara Cível de Maringá determinou a proibição da prática. Os trabalhos eram conduzidos pelo Departamento de Odontologia visando a descoberta de medicamentos e procedimentos na área da saúde.
Na ocasião, o juiz Siladelfo Rodrigues da Silva alegou que as condições sanitárias no Biotério Central da UEM eram precárias o que foi comprovado por um relatório do Conselho de Medicina Veterinária do Paraná e que experiências feitas pela UEM já são realizadas em seres humanos desde 2001.
A liminar foi concedida depois que o caso chegou até a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, por meio de um abaixo-assinado com cerca de 6 mil assinaturas. A ação do Ministério Público do Paraná também denunciou que os animais eram usados em experimentos odontológicos dolorosos, que os cães eram sacrificados com overdose de anestésico e as carcaças eram incineradas.
A UEM recorreu da decisão e ainda pediu o sigilo do processo para preservar as pesquisas, o que não foi aceito pelo Tribunal de Justiça, que em janeiro do ano passado manteve a liminar. Em julho de 2012, nova decisão da 5ª Vara Cível de Maringá determinou a retirada dos seis cães que permaneciam há pelo menos cinco anos no biotério da UEM. Os beagles foram resgatados pela Associação Anjos dos Animais e posteriormente colocados para adoção.
No exterior
Nenhum país de tradição científica proibiu por completo a pesquisa com animais, apesar da tendência futura ser pela restrição e diminuição dos testes. As regulamentações variam conforme o tipo de indústria, o produto e as técnicas utilizadas. As normas da União Europeia, aprovadas por todos os países membros, entraram em vigor em 2013. Um dos principais pontos é a substituição por outros métodos sempre que possível. A partir deste ano, foi proibida a venda de cosméticos testados em animais a francesa LOreal teve problemas para entrar no mercado chinês pois, enquanto a França proíbe os testes, a China os exige.
O resgate de cachorros da raça beagle em um laboratório no interior de São Paulo, na madrugada da última sexta-feira, reacendeu o debate sobre o uso de animais em testes científicos. Uma posição defendida há tempos por entidades de defesa animal, a extinção do uso de cobaias encontra diversos "poréns" entre a comunidade científica. Enquanto os ativistas acusam os testes de causar sofrimento aos animais, pesquisadores ressaltam que um banimento integral ainda depende de progressos tecnológicos que forneçam uma alternativa para essa etapa da pesquisa.
Os experimentos com animais não se limitam à indústria de cosméticos e medicamentos. Várias espécies são usadas também em testes de conservantes e pigmentos, depois utilizados em produtos desde alimentos até computadores. Também é empregado para ensino nas áreas de Medicina, Enfermagem, Veterinária e Psicologia. Raramente, porém, são testados produtos finais. As pesquisas servem para perceber as reações a uma determinada substância em organismos geneticamente assemelhados ao humano, antes de passar às etapas seguintes de verificação e de uma possível liberação para o mercado.
Soraya Simon, presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba, defende que o experimento em animais poderia ser retirado da lista de etapas sem prejuízo para o resultado final da pesquisa. "Vários cientistas conceituados defendem o fim dessas pesquisas pelo bem da própria ciência", argumenta. "Cada espécie responde a um tratamento de forma diferente, e não é possível uma transferência para o ser humano." Ela cita como exemplo o caso histórico da talidomida, uma substância que foi testada em animais e aprovada para industrialização no início dos anos 50, mas que causou milhares de casos de má-formação em bebês cujas mães utilizaram o medicamento.
Regras claras
A atual legislação sobre testes em animais no Brasil foi aprovada em 2008, em substituição à lei anterior que vigorava desde 1979. Um dos pontos mais importantes foi a criação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, responsável por fiscalizar as atividades e garantir o bem-estar dos espécimes.
A médica veterinária Vanessa Carli Bones, pesquisadora do Laboratório de Bem-estar Animal da Universidade Federal do Paraná, percebe uma diminuição dos experimentos animais na área de ensino. Em outras, como a indústria farmacêutica, a eliminação desse processo ainda está um pouco distante. "O controle é cada vez mais rigoroso. As próprias instituições e laboratórios precisam criar comitês de ética para avaliar as ações em cada caso".
InvestigaçãoPolícia vai tentar recuperar os cães levados por ativistas
Agência Estado
A Polícia Civil tentará recuperar os 178 cães da raça beagle levados por ativistas durante a invasão do Instituto Royal, na madrugada de sexta-feira, em São Roque, mas não pretende devolvê-los à instituição. O delegado que dirige a investigação, Marcelo Pontes, disse ontem que os cães eventualmente recuperados serão postos sob a guarda de uma entidade de proteção dos animais "até que se apurem as denúncias de maus-tratos que ocorreriam no local".
Do total levado da entidade, apenas duas fêmeas tinham sido encontradas ainda no sábado. Elas estão sob os cuidados da advogada Viviane Jorge Benini Cabral, que assinou termo de fiel depositária.
Pontes começa a ouvir hoje os funcionários do instituto sobre a invasão e depredação do local, onde os cães eram usados como cobaia em testes de remédios. Os depoimentos seriam tomados ontem, mas os empregados não foram localizados porque o Royal ainda não voltou a funcionar.
O delegado que dirige a investigação disse que a apuração averiguará as denúncias de crime contra os cachorros e também os de furto qualificado e de danos que ocorreram no local. Depois de ouvir trabalhadores e representantes do instituto, serão intimados para depor os participantes da ação, entre eles os manifestantes que foram à polícia denunciar a suposta crueldade por volta de meia-noite da quinta-feira.
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