Testemunhas: piloto avisou que pista de Congonhas era insegura

Em 16 de julho de 2007, um dia antes do acidente aéreo que matou 199 pessoas no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, a TAM foi informada por um piloto que a pista não oferecia segurança para pousos em dias de chuva. Meses antes, a pista do aeroporto havia sido liberada por uma desembargadora da Justiça Federal com base em um documento apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como se fosse uma norma oficial - o documento, na verdade, era só um estudo interno da agência.

As informações foram dadas nesta quarta-feira (7) por duas testemunhas de acusação ouvidas pela Justiça Federal durante audiência do processo que apura de quem é a responsabilidade pelo maior acidente aéreo da história do País: a queda do Airbus A320 que fazia o voo JJ 3054, da TAM. O Ministério Público Federal arrolou seis testemunhas, mas uma alegou estar doente e outra não foi localizada. Duas pessoas devem ser ouvidas nesta quinta-feira.

A audiência foi acompanhada pelos três réus. A ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de segurança de voo da companhia, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro estão sendo julgados por atentado contra a segurança do transporte aéreo. Se forem condenados, eles podem ficar até 12 anos presos.

A desembargadora da Justiça Federal Cecília Marcondes disse nesta quarta que foi "enganada pela Anac" ao analisar um pedido de liberação da pista de Congonhas em fevereiro de 2007. Segundo Cecília, a Anac entregou à Justiça um estudo interno que previa a permissão dos pousos. O estudo não tinha validade, de acordo com a magistrada.

Na sequência, o piloto José Eduardo Batalha Brosco contou que, no dia anterior ao acidente, havia pousado em Congonhas e que tinha achado a pista insegura, pois chovia. O piloto disse que fez um relatório à diretoria de segurança de voo da TAM, que, segundo o MPF, não tomou providências.

"Temos muitas provas que mostram que os réus foram negligentes e imprudentes", afirmou o procurador Rodrigo De Grandis, ao deixar a audiência. O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende os executivos da TAM, afirmou que não vê motivo para que a empresa esteja no banco dos réus. Segundo ele, a Infraero deveria ter sido responsabilizada pelo acidente, pois liberou a pista. O advogado de Denise Abreu não falou com a imprensa.