Ministério Público investiga licitação

A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba, do Ministério Público do Paraná, iniciou em abril um processo de investigação sobre a licitação feita pelo governo para a aquisição das 22 mil tevês de 29 polegadas a serem colocadas nas salas de aula da rede pública de ensino. O processo está em fase de instrução (coleta de documentos e de testemunhos). Caso alguma irregularidade seja verificada, a investigação pode ser revertida para uma ação civil pública.

Os parlamentares que compõem o bloco de oposição da Assembléia Legislativa do Paraná também querem esclarecimentos sobre a transação efetuada pelo Executivo. A falta de resposta para os questionamentos feitos sobre essa licitação figura entre pelo menos dez pedidos de informações feitos neste ano e que não foram atendidos pelo governo do estado.

A compra de televisores da empresa de móveis Cequipel é tema de polêmica na imprensa desde o ano passado, quando a Secretaria de Educação comprou, por meio de pregão eletrônico, 22 mil televisores ao preço total de R$ 19,1 milhões. A empresa foi a principal financiadora do PMDB nas eleições para o governo do estado, em 2006. Doou ao partido R$ 645 mil.

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Os televisores de última geração, comprados pelo governo do Paraná no fim do ano passado, ainda não chegaram às escolas públicas. A entrega dos 22 mil aparelhos, prevista para começar em março, ainda não tem data definida. Cada tevê custou R$ 860 aos cofres públicos – um total de R$ 19,1 milhões.

Segundo informações não-oficiais, cerca de 4 mil televisores já foram entregues ao governo, há duas semanas, pela Cequipel – vencedora da licitação. Os aparelhos estariam estocados em um depósito, em Curitiba, à espera da chegada de mobiliário.

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A Secretaria de Estado da Educação (Seed) admite o atraso, mas responsabiliza a imprensa paranaense pela demora na distribuição dos televisores. Em nota oficial enviada por e-mail à reportagem, culpa parte da mídia curitibana pelos "prejuízos causados a mais de 1,4 milhão de alunos, privados temporariamente de uma moderna ferramenta de ensino".

A nota informa ainda que o cronograma está sendo revisado, mas não indica prazo para que a distribuição dos aparelhos comece efetivamente. A Seed também afirma no documento que, devido às "falsas denúncias", o processo de licitação para a aquisição dos televisores foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Paraná (TCE), e tal análise motivou um pedido de suspensão da entrega.

As notícias às quais a Seed se refere foram publicadas por vários veículos de comunicação desde o fim do ano passado. Foi questionada, na época, a existência de aparelhos similares a preços mais acessíveis no mercado. O fato de a licitação ter sido vencida pela Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda, justamente a maior financiadora da campanha do PMDB ao governo do estado, também foi questionado (leia quadro ao lado).

A polêmica chegou a ser o principal tema de duas reuniões do secretariado do governo, que ocorrem semanalmente no auditório do Museu Oscar Niemeyer. Em uma dessas reuniões, que ocorreu no fim de fevereiro, o secretário de Educação, Maurício Requião, explicou que o aparelho é inédito no mercado. Possui 29 polegadas, tela plana e entrada USB para pen drive, cartão de memória e o software firmware, que possibilita a leitura de arquivos nos formatos gerais para aúdio, imagens e vídeo. Na época, o secretário reforçou que o principal ganho está na integração deste aparelho de televisão com o projeto Paraná Digital, que está colocando laboratórios de informática em todas as escolas. "É um conjunto de ferramentas tecnológicas que está sendo colocada à disposição da educação pública", disse.

Tecnologia x aprendizado

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O professor de Psicologia Educacional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Américo Agostinho Walger classifica a utilização das tecnologias da educação nas salas de aula como algo que desvaloriza o papel do professor. "É como se o objeto tivesse mais valor que o sujeito. A escola hoje tende a querer manter o aluno na sala de aula. Não há a necessidade para que se aprenda com isso", diz.

Já o supervisor de informática das Escolas Positivo, Celso Hartmann, especialista em estudos sobre inteligência artificial, acredita que a chegada do avanço tecnológico é um caminho que não tem volta. Ele cita a lousa interativa, um equipamento de última geração utilizado nas salas de aula do grupo que permite entre outras coisas a manipulação de um objeto 3D pelas mãos do professor, que também pode escrever sobre o material que está sendo transmitido. "Mas é preciso ter cuidado para que não fique só no bonitinho. E isso exige um aperfeiçoamento constante por parte do professor, que tem de saber utilizar esses recursos", afirma.