Thomaz Bastos é alvo de nova denúncia

São Paulo/Brasília – O ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) teria ajudado o ex-ministro Antônio Palocci a tentar encobrir a responsabilidade pela violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana. De acordo com a revista, Bastos estaria presente numa reunião realizada no dia 23 de março na casa de Palocci.

Nessa reunião estariam presentes, além de Bastos e Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho. A revista informa que o advogado foi convidado pelo ministro da Justiça.

De acordo com a reportagem, os participantes desse encontro tentaram encontrar uma fórmula para encobrir Palocci, que seria o responsável pela quebra do sigilo – ele pediu para Mattoso o extrato bancário do caseiro. A solução, que teria sido arquitetada com a ajuda de Bastos, envolvia o pagamento de R$ 1 milhão para quem assumisse a culpa pela violação do sigilo bancário do caseiro. A idéia seria fazer com que um funcionário da Caixa assumisse essa responsabilidade em troca do "prêmio".

A revista ouviu Bastos, que disse para a Veja que convidou Malheiros para o encontro a pedido de Palocci. Ele teria dito ainda que "como ministro da Justiça" queria se inteirar dos fatos, pois a Polícia Federal havia instaurado um inquérito para apurar a responsabilidade pela violação e vazamento do sigilo do caseiro. Ele também afirmou para a revista que não sabia que Mattoso estaria presente na reunião. A PF suspeita que Palocci e Mattoso tenham combinado seus depoimentos.

A reportagem também acusa Bastos de saber da responsabilidade de Palocci na quebra de sigilo do caseiro desde a publicação dos dados bancários, na noite do dia 17 de março pelo blog da revista Época. A revista informa que Bastos já teria sido convocado pelo governo para ajudar a encobertar Palocci.

Dois assessores de Bastos – Daniel Goldberg (secretário de Direito Econômico) e Cláudio Alencar (chefe de gabinete) – estavam na casa de Palocci na noite do dia 16 de março, quando Mattoso entregou o documento para o ex-ministro. Bastos disse que não tinha nada a ver com a presença de seus auxiliares na casa de Palocci, pois neste dia estava em Rondônia, onde seu celular não funcionava.

A revista também acusa a Receita Federal de estar envolvida nesse episódio. De acordo com a reportagem, a Receita teria vazado os dados do recolhimento de CPMF da conta bancária de Francenildo do último trimestre de 2005. Esse vazamento permitiu que se verificasse uma movimentação considerada atípica na conta do caseiro: depósitos de R$ 25 mil – incompatível com o salário de R$ 700 mensais de Francenildo.

Bombardeio

A acusação coloca ainda mais lenha em uma fogueira que, na opinião do ministro da Justiça, começou dentro do próprio governo. Bastos disse a um parlamentar ter identificado no PT a origem do bombardeio que tenta derrubá-lo do cargo por causa do episódio da violação do sigilo bancário. Ele tem informações de que petistas já tentaram por várias vezes convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a demiti-lo, com o argumento de que Bastos não manobra a Polícia Federal (PF) para proteger o partido do governo.

Mas o ministro não parece disposto a ficar assistindo à sua "fritura" do cargo. Com a repercussão do caso – e ao perceber que seria convocado pelo Congresso –, Bastos se antecipou, enviando aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ofício no qual se dispôs a ir ao Congresso falar sobre a quebra do sigilo quando os parlamentares quisessem. Com isso, saiu da defensiva e pôs-se na ofensiva. Deverá falar depois da Semana Santa, possivelmente no plenário do Senado. Lá, ao contrário do que ocorre nas comissões, não há direito a réplica para quem faz a indagação, o que beneficiará o ministro.