Brasília Tião Viana (PT-AC) começou a trabalhar ontem como presidente em exercício do Senado com a conduta de pacificador. O petista disse que não moverá "um milímetro" para permanecer no cargo após a licença de 45 dias solicitada por Renan Calheiros (PMDB-AL) na última quinta-feira. A serenidade do médico é um dos trunfos do Palácio do Planalto para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF) na Casa.
"Não vislumbro essa possibilidade (ser presidente do Senado). O PT é a quarta força do Senado, e hoje o direito de estar na presidência é do PMDB", declarou. Uma nova eleição só ocorrerá em caso de renúncia ou cassação de Renan.
Entre as primeiras tarefas, Viana presidiu à tarde a reunião da Mesa Diretora que decidiu encaminhar ao Conselho de Ética a quinta representação contra Renan. Dessa vez, o alagoano é acusado de mandar espionar dois adversários de Goiás os senadores Marconi Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM). Dos sete participantes do encontro de ontem, cinco votaram a favor do encaminhamento, um contra e outro se absteve.
A nova rotina de Viana começou cedo. Ele chegou ao Congresso às 8h15 e começou a articular uma agenda de discussão para o funcionamento da Casa. "A expectativa é essa: pacificação do ambiente da Casa e a relação nos melhores termos possíveis entre o governo, a oposição e a instituição", afirmou.
Hoje ele conduz uma reunião com líderes partidários. O objetivo é convencer rivais e aliados a limpar a pauta e abrir caminho para a discussão da CPMF, aprovada em segundo turno na Câmara durante a semana passada. Para isso, comprometeu-se a não entrar em discussões sobre a sucessão de Renan e evitou conflitos.
Além de duas medidas provisórias, a proposição com tramitação mais urgente é a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Senado. Polêmica, ela precisa ser votada até quinta-feira. Viana afirmou que pretende cumprir o prazo, mesmo que isso possa prejudicar Renan em um novo processo de cassação que seja levado ao plenário.
A missão mais difícil do interino, no entanto, será convencer a relatora da proposta de prorrogação da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça, Kátia Abreu (DEM-TO), a agilizar a tramitação da medida. Ela já anunciou que usará os 30 dias legais para finalizar o relatório. Viana prometeu que irá conversar de "maneira fraterna" com Kátia sobre o assunto.
A tranqüilidade demonstrada pelo interino durante os cinco meses de crise no Senado contrasta com sua combativa carreira política. Irmão do ex-governador do Acre, Jorge Viana, ele e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, são responsáveis por uma mudança no perfil político do estado, influenciado até o fim da década passada pelo ex-deputado federal Hildebrando Pascoal.
Coronel da Polícia Militar e ao mesmo tempo chefe do narcotráfico acreano, Pascoal ficou conhecido como um dos mais violentos políticos do país. Gravações mostraram que ele comandou por telefone a morte de um homem em 1998, retalhado por uma serra elétrica. Cassado, as condenações do ex-parlamentar somam 65 anos de prisão.
Saúde
Viana é doutor em medicina tropical e está no segundo mandato como senador. Na área de saúde pública, é autor de um projeto de lei contrário ao do paranaense Flávio Arns (PT) sobre liberação de medicamentos de alto custo. Na proposta do acreano, fica nas mãos do Ministério da Saúde a prerrogativa de escolha de quais remédios seriam distribuídos, o que blindaria a União contra possíveis ações judiciais consideradas abusivas.
No projeto de Arns, a tarefa de escolha dos medicamentos ficaria compartilhada com outros setores, incluindo entidades não-governamentais. Para isso, seria criado o Conselho Nacional de Incorporação de Medicamentos e Produtos da Saúde (CNIM). Segundo a proposta, a relação que não sofre modificações há quatro anos deveria ser atualizada a cada ano.
