Tiririca estende o Minha Casa Minha Vida para trailers

A Câmara analisa o projeto de lei do deputado Tiririca (PR-SP) que estende os benefícios do programa Minha Casa Minha Vida para a aquisição de trailers e motor-homes usados por populações itinerantes. Esses grupos não conseguem se adequar às regras do programa pelo fato de não terem residência fixa.

"Apenas no que se refere aos artistas de circo, estima-se que haja 25 mil em atividade no país", destacou o deputado. O objetivo é permitir não só a compra, mas também a reforma dos veículos por meio do programa.

A proposta recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Paulo Foletto (PSB-ES). Ele lembra que o objetivo do Minha Casa, Minha Vida é garantir a todo cidadão uma moradia digna, e destaca que os artistas de circo, ciganos e comunidades de parques de diversões (sempre se deslocando de uma cidade para outra) não podem morar em imóveis.

A medida encontra resistência no governo. O projeto foi retirado da pauta da comissão antes de ser votado. "O núcleo central do governo e a Caixa Econômica questionam a proposta. A Caixa alega que não poderia ser o agente financiador porque não se trata de construção imobiliária. Estamos conversando entre as assessorias para encontrar o caminho para o financiamento", explica Foletto.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.