TJ decide manter julgamento de Beatriz Abagge para a próxima semana

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou, nesta quinta-feira (19), o pedido feito pela defesa de Beatriz Cordeiro Abagge para invalidar provas que apuram a morte do menino Evandro Ramos Caetano. Divulgada nesta sexta-feira (20), a decisão do desembargador Telmo Cherem, da 1ª Câmara Criminal do TJ-PR, também define que o julgamento de Beatriz está mantido para a próxima sexta-feira (27).

Evandro foi morto em 1992, aos nove anos de idade, em um ritual de magia negra em Guaratuba, no Litoral do Paraná. A defesa de Beatriz pretendia reformar a decisão do juiz Daniel Avelar, que rejeitou pedido de declaração de ilicitude das confissões dos réus no processo. O Tribunal decidiu não acatar a argumentação da ré.

Para o TJ-PR, o pedido para a retirada das provas dos autos já havia sido feito e foi rejeitado em outras oportunidades, inclusive pelo próprio TJ-PR. Com isso, as confissões também serão analisadas pelos jurados durante o julgamento marcado para próxima semana.

O advogado de Beatriz alegava que o processo contra sua cliente se embasa exclusivamente em uma confissão. Segundo ele, a confissão teria sido obtida mediante tortura. O MP-PR sustenta que Beatriz e a mãe, Celina Cordeiro Abagge, são responsáveis pela morte do menino. As acusadas já foram julgadas em 1999, mas esse julgamento foi revogado.

Segundo o MP-PR, o veredicto emitido na época era de que o corpo encontrado desfigurado em um matagal, em Guaratuba, em 11 de abril de 1992, não era de Evandro. O Ministério Público recorreu e pediu um novo julgamento alegando que a perícia da arcada dentária e o laudo de DNA comprovaram que o corpo era do menino. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, então, que Beatriz deveria ser submetida a novo julgamento. Por causa da idade, Celina Abagge, de 70 anos, não será julgada.

Adiamentos

O novo julgamento da acusada já foi adiado duas vezes, primeiro em novembro e depois em abril. Nas duas ocasiões o motivo do adiamento foi a troca do advogado de defesa.

Outros julgamentos

Evandro teria sido morto em um ritual de magia negra. O pai de santo Osvaldo Marceneiro e o pintor Vicente Paulo Ferreira foram sentenciados a 20 anos e dois meses de reclusão cada, em 2004, por homicídio triplamente qualificado e sequestro, mas recorrem da decisão. O artesão Davi dos Santos foi condenado apenas por homicídio, também em 2004. Ele deveria ficar detido por 18 anos, mas cumpre pena em liberdade. O serralheiro Airton Bardelli dos Santos e Francisco Sérgio Cristofollini foram absolvidos pelo júri.