O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, Tadeu Marino Loyola Costa, exonerou ontem todos os parentes de desembargadores, juízes e altos funcionários que continuavam em cargos de comissão na corte, protegidos por liminares contrárias à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe o nepotismo no poder Judiciário. Não foi divulgado quando e como serão feitas as novas contratações, para suprir as cerca de 140 vagas abertas para as funções de confiança, a maioria de assessor, com salário médio de R$ 3,5 mil. Estão na conta 110 demissões feitas nos últimos dias e cerca de 30 pedidos voluntários de afastamento.
Só ontem o TJ demitiu 79 parentes. Ao todo, 85 tinham liminares para continuar nos cargos, mas seis foram exonerados na terça-feira, dia 14, quando o TJ dispensou 31 pessoas para cumprir a resolução do CNJ. Os seis tentavam a reintegração ao trabalho.
Rápido
O TJ agiu rápido, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a resolução do CNJ que proíbe a contratação de parentes sem concurso público. Um dia antes, a informação era de que os funcionários familiares de pessoas que ocupam altos cargos no TJ só seria exonerados após a publicação da decisão do STF no Diário Oficial na próxima segunda-feira. Mas as demissões já aconteceram ontem e com efeito retroativo, a partir do dia 14 quando o primeiro grupo de 31 pessoas foi dispensado.
Também ontem o desembargador Celso Rotoli de Macedo suspendeu o efeito das onze liminares que ele mesmo havia concedido para 85 funcionários, ligados a cerca de 40 desembargadores, após a decisão do STF. A primeira liminar, que beneficiou 52 pessoas, foi concedida no dia 11. Macedo assumiu os casos após sete colegas se declararem impedidos para julgar os mandados de segurança porque tinham parentes contratados na corte ou por razões pessoais.
Segundo o TJ, os 120 desembargadores têm autonomia para contratar, em média, três pessoas para ocupar cargos em comissão, sem fazer concurso público. Também trabalham nos gabinetes dos magistrados, em média, mais três funcionários concursados.
