TJ fará inspeção em presídios do Paraná

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Foz do Iguaçu - Uma comissão nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Hoffmann, ficará responsável pela vistoria dos estabelecimentos prisionais do estado. A fiscalização tem como objetivo, entre outros, verificar as condições do sistema carcerário para que o Paraná possa integrar o projeto Começar de No­­vo. Lançado no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa é voltada à capacitação profissional e recolocação de presos e egressos no mercado de trabalho. O projeto visa ainda à reinserção e à redução da reincidência.

O cronograma de visitas e quais estabelecimentos serão fiscalizados serão definidos em março. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, o grupo deve se reunir nos próximos dias para a estruturação dos trabalhos. Como prevê a Resolução n.º 96 do CNJ, publicada em outubro, caberá aos magistrados também propor soluções às irregularidades que verificarem durante os mutirões carcerários e nas inspeções em estabelecimentos penais e por acompanhar projetos de construção e ampliação de estabelecimentos penais para a redução dos problemas de superpopulação carcerária.

De acordo com levantamento do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), o estado concentrava, até o fim de 2008, 13.519 detentos, sendo 13.024 homens e 495 mulheres, distribuídos em 21 estabelecimentos prisionais – sem contar as delegacias e cadeias públicas – destinados aos presos provisórios e aos já condenados que devem cumprir pena em regime fechado ou semiaberto.