TJ investiga desembargador por suposto favorecimento a traficantes

O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu investigação para apurar a conduta de um desembargador cuja conduta está sob suspeita de fraude por supostamente beneficiar traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Em despacho, o presidente do tribunal, Renato Nalini, afirmou que “há graves suspeitas de que houve fraude” para que o desembargador Otávio Henrique Sousa Lima fosse o responsável por analisar um pedido de habeas corpus em favor de Welinton Xavier dos Santos, o Capuava, classificado pelo governo de São Paulo como um dos principais traficantes do Estado.

Conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”, Capuava foi solto pelo desembargador, que considerou “frágeis” as provas apresentadas pela polícia. O traficante foi preso no final de julho, junto com mais quatro pessoas, na zona rural de Santa Isabel, na Grande São Paulo.

No local, a polícia encontrou 1,6 tonelada de cocaína, além de produtos para o processamento da droga e armas, como fuzis.

Após ser solto, no dia 5 de julho, Capuava fugiu. Denunciado nesta semana à Justiça, ele está foragido.

Em conversa com jornalistas, nesta quarta (19), Otávio Henrique Sousa Lima refutou qualquer tipo de fraude processual e negou também ter recebido propina para soltar o traficante.

“Tomei a decisão com base no que tinha nos autos, e não havia ali qualquer evidência de ele era traficante. Ele foi preso porque disse aos policiais que tinha duas passagens pela polícia”, afirmou o desembargador. “Se fosse hoje, com base nas mesmas informações, tomaria a mesma decisão [de conceder a liberdade]”, ressaltou.

Além de ter considerado as decisões do magistrado “suspeitas” e “desprovidas de uma mínimo de fundamentação”, Renato Nalini afirmou haver “extrema coincidência” no fato de o sistema de distribuição do tribunal encaminhar diversas vezes ao desembargador Otávio Henrique pedidos de liberdade de traficantes.

Em um outro caso, envolvendo um homem preso com mais de 600 quilos de maconha, o juiz também concedeu o habeas corpus, baseado num argumento semelhante -fragilidade da fundamentação feita pelos policiais.

“Este é um assunto que está me provocando um constrangimento muito grande”, resumiu o desembargador Otávio Henrique Sousa Lima. Ele disse que abrirá todas suas informações, inclusive os sigilos fiscais e bancários, para a investigação em curso no Tribunal de Justiça.

O órgão especial do tribunal, formado por 24 magistrados, vai decidir se afasta ou não o desembargador de suas funções após ele apresentar sua defesa. “Ele [Renato Nalini] não age corretamente insinuando [minha culpa]. Se o presidente do tribunal diz que sou culpado, ele tem que provar. Se não provar, vai ter que pagar”, ressaltou Sousa Lima.

Procurado, Nalini não quis comentar as declarações, alegando estar impedido pela Lei Orgânica da Magistratura.