O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) informou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigações do próprio Tribunal e da Secretaria de Defesa Social (SDS) concluíram não haver ameaça à vida da juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, que atua no sertão pernambucano.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJ-PE, as informações foram solicitadas pelo CNJ, que em julho concedeu liminar determinando escolta policial à magistrada.
O TJ-PE entende que, de posse dessas informações, cabe ao CNJ decidir se mantém ou suspende a proteção policial à magistrada. O diretor jurídico da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Isael Nóbrega, afirmou que há 10 dias a juíza está sendo escoltada por policiais civis.
Ela diz ter sofrido ameaças - em junho - de dois policiais militares que faziam sua escolta e eram acusados de tortura em um processo que estava sob o seu encargo. A juíza prestou queixa à polícia e acionou a Amepe que, com apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), encaminhou pedido de providências ao CNJ solicitando que o conselho determinasse ao TJ-PE a concessão de proteção da Polícia Civil ou da Polícia Federal à juíza.
Fabíola Michelle, que atendia a comarca de Tabira, no sertão, foi transferida para outra cidade sertaneja, São José do Belmonte, e não está mais responsável pelo julgamento do processo dos 19 PMs acusados de tortura e morte de dois agricultores em dezembro de 1998. Ela não quis se pronunciar sobre o caso.
