O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, o desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, decretou na tarde desta sexta-feira a exoneração dos 79 parentes de juízes, desembargadores e altos funcionários que estavam protegidos por liminares. Os demitidos ocupavam cargos de comissão e foram contratados sem concurso público.
Pouco antes do decreto, o desembargador Celso Rotoli de Macedo cancelou, por meio de um ofício, as 11 liminares que ele mesmo havia concedido. A decisão foi tomada um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do nepotismo em todos os tribunais do país.
Por 9 votos a 1, o STF considerou que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinava a demissão de parentes, é constitucional. O TJ do Paraná recebeu a notificação da decisão nesta sexta-feira.
Cerca de 140 funcionários se disseram parentes do alto escalão no TJ do Paraná. Na última terça-feira, fim do prazo que o CNJ deu para a demissão, 31 deles foram exonerados, 30 pediram demissão voluntariamente e 79 conseguiram liminares para se manterem no cargo e agora serão exonerados.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora