TJ-PR vai julgar 256 homicídios dolosos

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve julgar 256 processos de homicídios dolosos até a próxima sexta-feira. Todos os casos aguardam a solução da Justiça há pelo menos quatro anos. O esforço faz parte de uma força-tarefa nacional, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Segundo o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, a principal razão de se fazer esse mutirão é mostrar que tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público e as equipes de defensoria têm como fazer um trabalho de qualidade e quantidade, desde que bem organizado.

INFOGRÁFICO: Confira o número de processos pautados para julgamento em todo país nesta semana

Calmon explica que uma das metas estabelecidas para o poder judiciário em todo o país, a de número 4, é o julgamento de 100% dos casos de homicídios dolosos, que tiveram a denúncia realizada até dezembro de 2009, até o fim de novembro deste ano. "No país, temos em torno de 57 mil ações ainda não julgadas. Os julgamentos previstos para essa semana não chegam a 10% desse número, mas a gente está focando na semana nacional para servir como uma ação concreta para estimular os profissionais envolvidos, de modo que, até o fim do ano, completemos a meta 4", analisa.

No Paraná, o primeiro dia de mutirão analisou quatro casos. Tanto o juiz de direito substituto do Tribunal do Júri de Curitiba, Leonardo Bechara, quanto Calmon avaliam que os casos de homicídio doloso são de alta complexidade penal, envolvem muitas etapas – desde a investigação policial, localização de testemunhas e laudos periciais – e, por isso, nem sempre é o poder judiciário o maior responsável pela demora em julgá-los.

Na opinião de Bechara, essa demora é muito ruim em vários aspectos, principalmente na sensação de que a justiça penal não funciona. "A gente considera esse número de ações penais não julgadas até hoje acima do razoável, por isso a necessidade de medidas concretas, todo um empenho para que se cumpra essa meta", explica o juiz.