![TJDF nega indenização a mulher que engravidou após uso de contraceptivo TJDF nega indenização a mulher que engravidou após uso de contraceptivo](https://media.gazetadopovo.com.br/2020/07/20142040/martelo-juiz-960x540.jpg)
Após fazer uso de contraceptivo interno e mesmo assim ter engravidado, uma mulher teve o pedido de indenização negado pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), por unanimidade. Ela pediu reparação alegando que “o contraceptivo é defeituoso, tanto que foi retirado do mercado, após uma série de ações ajuizadas que atestam a sua ineficácia”.
Apesar disso, o colegiado entendeu que as fabricantes do produto Essure e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, responsável pela indicação e colocação do dispositivo, informaram antecipadamente que "sua eficácia era de 99,8%".
O contraceptivo é fabricado pela Bayer S.A e distribuído pela Comercial Commed Produtos Hospitalares. Segundo a empresa, a possibilidade de gravidez está expressamente prevista no manual de uso registrado na Anvisa.
Já o DF alegou que não há método contraceptivo 100% eficaz e a retirada do produto do mercado não guarda relação com os danos alegados. Confira o processo aqui:
-
Lula usa alta do dólar para antecipar jogo eleitoral e minimizar o rombo fiscal
-
Quem é o ex-chefe da tropa de elite da PM que integra a pré-campanha de Boulos
-
Roberto Requião é pré-candidato a prefeito de Curitiba na tentativa de voltar à vida pública
-
Anfavea pede ao governo aumento antecipado de 35% no imposto para importar carros elétricos
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora
Deixe sua opinião