Aproximadamente 240 detentos do regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (Cpai), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), devem deixar de comparecer diariamente à unidade para cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico. O benefício foi concedido por meio de um mutirão carcerário, organizado pela Secretaria de Justiça do estado (Seju) e pelo Poder Judiciário, que termina nesta quinta-feira (30).
A quantia de presos contemplados equivale a aproximadamente 15% do total de detentos que há hoje na Cpai: 1.511. A capacidade máxima de vagas no local é de 1.140, o que indica superlotação na unidade.
De acordo com um dos juízes da Vara de Execução Penal que atua no mutirão, Eduardo Lino Fagundes Junior, os presos que irão receber a tornozeleira foram selecionados de acordo com a tipificação do crime pelo qual foram condenados. "São aqueles que cometeram crimes que foram praticados sem violência, não machucaram ninguém, não ameaçaram ninguém", explica o magistrado.
O custo para manter cada um destes detentos por meio de monitoramento eletrônico é de R$ 114 cerca de R$ 64 a mais do que é gasto com cada um deles que cumpre a pena normalmente (fora durante o dia para trabalho, com permanência na unidade durante a noite). Mesmo assim, a medida é vista como uma alternativa válida, principalmente, para desafogar o sistema carcerário do Paraná, que, somente este ano, já enfrentou 23 casos de motins e rebeliões. "Qualquer coisa que possa ser feita numa situação calamitosa como que a gente está vivendo tem que ser feita o mais rápido possível. Não são esses 200 que vão resolver o problema, mas certamente vai tornar a situação mais suportável", declarou o juiz.
Segundo a Seju, fora os presos da Cpai, outros 114 condenados ganharam, este ano, o direito de cumprir pena domiciliar com o uso de tornozeleiras. A intenção é de que detentos dos presídios de Maringá e Cruzeiro do Oeste sejam os próximos a ter o direito analisado por mutirões semelhantes.
