Tornozeleiras vão "liberar" 240 presos da Colônia Penal de Piraquara

Aproximadamente 240 detentos do regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (Cpai), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), devem deixar de comparecer diariamente à unidade para cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico. O benefício foi concedido por meio de um mutirão carcerário, organizado pela Secretaria de Justiça do estado (Seju) e pelo Poder Judiciário, que termina nesta quinta-feira (30).

A quantia de presos contemplados equivale a aproximadamente 15% do total de detentos que há hoje na Cpai: 1.511. A capacidade máxima de vagas no local é de 1.140, o que indica superlotação na unidade.

De acordo com um dos juízes da Vara de Execução Penal que atua no mutirão, Eduardo Lino Fagundes Junior, os presos que irão receber a tornozeleira foram selecionados de acordo com a tipificação do crime pelo qual foram condenados. "São aqueles que cometeram crimes que foram praticados sem violência, não machucaram ninguém, não ameaçaram ninguém", explica o magistrado.

O custo para manter cada um destes detentos por meio de monitoramento eletrônico é de R$ 114 – cerca de R$ 64 a mais do que é gasto com cada um deles que cumpre a pena normalmente (fora durante o dia para trabalho, com permanência na unidade durante a noite). Mesmo assim, a medida é vista como uma alternativa válida, principalmente, para desafogar o sistema carcerário do Paraná, que, somente este ano, já enfrentou 23 casos de motins e rebeliões. "Qualquer coisa que possa ser feita numa situação calamitosa como que a gente está vivendo tem que ser feita o mais rápido possível. Não são esses 200 que vão resolver o problema, mas certamente vai tornar a situação mais suportável", declarou o juiz.

Segundo a Seju, fora os presos da Cpai, outros 114 condenados ganharam, este ano, o direito de cumprir pena domiciliar com o uso de tornozeleiras. A intenção é de que detentos dos presídios de Maringá e Cruzeiro do Oeste sejam os próximos a ter o direito analisado por mutirões semelhantes.