Total de sem-terra assentados no Paraná cai 17% no governo Lula

Apesar da proximidade ideológica e do apoio recebido do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) nas eleições, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assentou 17% menos famílias no Paraná do que o do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre 1995 e 1998, no primeiro mandato de FHC, 7.124 famílias foram incluídas em projetos de reforma agrária no estado. Entre 2003 e 2006, primeiro mandato de Lula, 5.916 famílias foram assentadas.

Os números da reforma agrária no estado entre 2003 e 2006 são menores quando se leva em conta os projetos originais. De acordo com documento interno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos quatro primeiros anos do governo Lula, foram criados 23 assentamentos para atender 3.056 famílias. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, estes assentamentos atendem hoje 5.916 famílias, porque tiveram sua capacidade ampliada ou ganharam moradores que não foram registrados de imediato.

Para o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, a discussão numérica perde a importância ao se avaliar a política agrária dos dois governantes. "O governo FHC assentou mais? Assentou. Mas era uma forma de responder à pressão exercida pelos movimentos sociais. A idéia era de que colocando as famílias num pedaço de terra se resolvia o problema", diz. O superintendente afirma que, desde 2003, o Incra tem tido uma preocupação maior com as condições de infra-estrutura dos assentamentos. Entre os exemplos de melhoria, Lacerda cita a luz elétrica que atualmente chega a todos os assentamentos do estado. "No começo da minha gestão, 40% dos projetos não tinham luz." Segundo ele, também houve aumento nos valores destinados aos financiamentos para pequenos agricultores. "O Pronaf tinha R$ 4 bilhões. Hoje tem R$ 12 bilhões", ressalta.

Movimentos

Para movimentos ligados aos sem-terra, tanto FHC como Lula deixaram a desejar na questão agrária. "Em outros países houve uma limitação do tamanho máximo de terra, em vista da reforma agrária. No Brasil não existe nenhuma lei que limite o tamanho da propriedade", diz o padre Jaime Schmitz, coordenador da Comissão da Pastoral da Terra no estado.

José Damasceno, da coordenação paranaense do MST, vê no próprio mercado uma das explicações para a diminuição do ritmo dos assentamentos. "O agronegócio tomou conta das melhores terras para a produção com o uso intensivo de agrotóxicos e sementes transgências. Com isso, diminuiu a quantidade de terras improdutivas."

Para ele, a maior mobilização do MST durante o governo FHC também contribuiu para o número de assentamentos. "Ainda existe o sentimento na sociedade brasileira de que este presidente vai fazer alguma coisa, porque ele representa o povo."

O coordenador da Comissão Estadual de Política Fundiária da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Tarcísio Barbosa de Souza, diz que é necessária uma avaliação dos assentamentos. "Sabemos que milhares de hectares e bilhões de reais foram destinados à reforma agrária. Esses assentados viraram pequenos produtores rurais? Nós achamos que não."