Trabalhadores reivindicam indenização

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O fim do ano está longe de ser um mar de rosas para Sílvio da Cruz Pereira, 46 anos, e outros 22 trabalhadores. Eles foram encontrados em condições análogas à escravidão na Fazenda Andraus, na Região do Tigre, entre Bocaiúva do Sul e Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba (RMC), no último dia 14. Todos reivindicam pagamento de salários e benefícios, além de indenização pela situação vivida na fazenda.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou a pedir o bloqueio de bens dos proprietários da área. Porém, o juiz da 12.ª Vara do Trabalho de Curitiba, Pedro Carmona, indeferiu o pedido de liminar. A decisão, tomada na última sexta-feira, ressalta a necessidade de reconhecimento de vínculo empregatício e de apresentação da defesa pelos proprietários da fazenda.

O pedido de liminar faz parte de uma ação civil coletiva impetrada para garantir o pagamento rescisório retroativo dos trabalhadores, como FGTS, 13.º salário e férias. Os valores requeridos variam entre R$ 2 mil e R$ 21 mil, de acordo com o tempo de serviço alegado pelos trabalhadores, além de uma indenização individual de R$ 5 mil por danos morais.

"Tentamos vários acordos com os proprietários da fazenda e não houve concordância. Por isso entramos com a ação, já que a necessidade dos trabalhadores é urgente", afirma o procurador do Trabalho, Gláucio de Oliveira. Para o procurador, a decisão do juiz não levou em conta as provas apresentadas pelo MPT. "Temos fotografias do local, declarações. Há elementos e necessidade de rapidez", afirma.

A advogada dos proprietários das terras, Cristiane Campos Collia, diz que 15 dos 23 homens encontrados nunca trabalharam na área. Segundo ela, foram feitas contratações apenas para o plantio de madeira. "Nós vendemos madeira em pé. O corte fica por conta dos compradores. Se eles não pagam, nós não temos culpa", afirma. De acordo com a advogada, o MPT pediu uma indenização de R$ 400 mil, o que foi entendido pelos proprietários como "enriquecimento sem causa". Nos próximos dias, o MPT pretende entrar com uma ação civil pública por danos morais coletivos.

De acordo com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), os primeiros trabalhadores foram encontrados no dia 25 de outubro. Eles moravam em barracos de madeira e lona plástica, com janelas sem proteção, paredes sem vedação e com frestas entre as tábuas, além do piso de chão batido. No local, não havia instalações sanitárias e água potável. Dos 23 trabalhadores encontrados, a maioria, natural de Palmital (Centro-Oeste), já foi retirada do local por familiares. Os que ficaram esperam receber pelos dias trabalhados.

Para Sílvio da Cruz Pereira, os primeiros indícios das dificuldades que terá de enfrentar em 2007 surgiram depois que ele e seu filho, Lucas, 12 anos, foram despejados por falta de pagamento do aluguel, no último dia 25 de dezembro. Em vez de festejar a data mais esperada pelas crianças no ano, Lucas ajudou o pai a montar uma barraca ao lado da estrada na Vila Tigre, em Rio Branco do Sul. "O pessoal me contratou para cortar a madeira. Tenho que pagar os quatro que me ajudaram. Mas não tenho como fazer isso, já que tive que vender até o botijão de gás para comprar comida", reclama.

Situação semelhante vive o trabalhador Orlei José de Campos, 33 anos, que afirma não receber pagamento há quatro meses. Ele, a mulher, Eluísa Nakalski, 26 anos, e as duas filhas pequenas, Carol e Vitória, ainda não foram despejados, mas contabilizam um débito de três meses de aluguel. Na única mercearia da vila, Campos não tem mais crédito. Na despensa da casa, há alimento suficiente para pouco mais de uma semana. "O Ministério Público disse que iria resolver a nossa situação. Mas agora o caso foi para a Justiça e não sabemos o que a gente vai fazer", lamenta Campos, que diz ter trabalhado na fazenda durante um ano.