Inserção
Cresce acesso a escola no país, diz IBGE
Ao mesmo tempo em que o trabalho infantil recuou no país, aumentou o acesso a creches e ao ensino básico no Brasil. De acordo com a Pnad 2011, 98% dos jovens de 7 a 14 anos frequentavam a escola no país em 2009 índice que pulou para 98,5% em 2011.
Levando em consideração a faixa etária entre seis e 14 anos, a Região Sudeste era a que concentrava os maiores porcentuais nessa faixa etária. Segundo o IBGE, 98,7% das crianças de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo estavam na escola em 2011. Já na Região Sul, também segundo o Pnad, 98,3% desses jovens frequentavam a escola.
Na faixa etária entre quatro e cinco anos, o Nordeste foi a região que teve o maior porcentual de crianças em creches (83,5%) enquanto o Sul ocupou a antepenúltima colocação com 66,9% das crianças dessas idades matriculadas em instituições de ensino.
Os dados gerais do tema educação também mostraram avanço, mesmo que pequeno. Enquanto o tempo médio de estudo passou de 7,2 anos de 2009 para 7,3 em 2011, o nível de analfabetismo na população com idade superior a 15 anos caiu de 14,1 milhões (9,7% da população dessa faixa etária) para 12,9 milhões (8,6%).
O trabalho infantil diminuiu no Brasil, Paraná e na Região Metropolitana de Curitiba, mas o contingente de crianças no mercado de trabalho ainda é alto tanto em nível nacional quanto regional. Esta é a conclusão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2011 (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, no ano passado, 704 mil pessoas entre 5 e 13 anos trabalhavam no país, 35.229 no estado paranaense e 6.117 na RMC.
Apesar de altos, os números nacionais mostram recuo de 23,5% quando comparados com os dados de 2009, ano no qual havia 920 mil jovens dessa faixa etária trabalhando no Brasil. A queda também pode ser verificada no Paraná, onde houve redução de 11 % na comparação com 2009 e na Região Metropolitana de Curitiba, com diminuição de 14 %.
Segundo Ariel Castro, vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, apesar da diminuição, a situação ainda é grave. "Mesmo com o avanço do país em diversos setores, o desenvolvimento econômico não vem sendo acompanhado pelo social", diz o advogado, que sugere revisão nos sistemas de proteção infantil. "Os centros de assistência social não estão adequadamente estruturados, pois neles só fazem o cadastramento e não o acompanhamento da situação da criança".
No Brasil, o trabalho de crianças com 13 anos ou menos de idade é ilegal. A maior parte desses trabalhadores tem de 10 a 13 anos (615 mil), são meninos (497 mil) e realiza atividades agrícolas (447 mil). Em 2011, esses jovens trabalharam, em média, 17 horas por semana e ganharam um salário médio mensal de R$ 178.
Os dados de renda infantil em níveis estadual e regional não foram disponibilizados pelo IBGE, que divulgou dados de sexo e atividade agrícola ou não agrícola para faixas etárias entre cinco e 14 anos esta última, a idade na qual o jovem já pode trabalhar como aprendiz, desde que ele não seja submetido a situações de risco.
Em 2011, nessa faixa etária, 67 mil jovens paranaenses estavam trabalhando ante 79 mil de 2009 queda de 15%. Do total de crianças que se declararam trabalhadoras no ano passado, 25 mil realizavam atividades agrícolas (37%) e 42 mil estavam em ofícios urbanos (63%). Os meninos, assim como em 2009, foram maioria (67%).
RMC
Já na Região Metropolitana de Curitiba, os pesquisadores do IBGE detectaram 13 mil trabalhadores entre cinco e 14 anos mesma quantidade de 2009. Desse total, 92% realizavam atividades não agrícolas e 61% eram meninos.
De acordo com Castro, o caráter prioritariamente urbano do trabalho infantil no Paraná demonstrado pelos dados do IBGE pode não traduzir a realidade. "Existe uma dificuldade maior no levantamento de informações em ambientes rurais, pois esses dados são colhidos a partir da manifestação espontânea da pessoa", explica.
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