Autorização
Portaria dita regras para operação de estrangeiros
Estrangeiros sem residência fixa no país poderão ser beneficiados com o transplante de órgãos, desde que a doação venha de um parente vivo de até quarto grau e que seja usada a rede privada. A medida vai beneficiar principalmente cidadãos de países vizinhos que vivem perto da fronteira e vêm ao Brasil procurar o serviço, mas muitas vezes deixam de ser atendidos. A portaria do Ministério da Saúde autorizando esses transplantes foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
As regras anteriores não deixavam clara a possibilidade de os estrangeiros usarem a rede privada para transplante e muitas vezes a questão era resolvida apenas na Justiça. Já no Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento continuará a ser possível apenas mediante acordo internacional de reciprocidade.
"Essa nova portaria deixa muito claro que isso [transplante para estrangeiros na rede privada] é possível. E não disputa a fila de transplante do SUS, não entra na frente de qualquer brasileiro", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em dez anos, o número de transplantes realizados no Brasil cresceu 124%, fazendo com que o país atingisse a marca de maior sistema público dessa modalidade no mundo. Somente no ano passado foram 23,3 mil procedimentos. No Paraná, a quantidade de transplantes também tem aumentado ano após ano. De 2010 para 2011, a alta foi de 40%. Foram 1,6 mil procedimentos, um número recorde para o estado.
O balanço das ações de transplante no Brasil foi divulgado ontem, em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, juntamente com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Segundo Padilha, em um ano a fila de transplantes no país foi reduzida em 23%. "Superamos a meta de 11 doadores por milhão de pessoas. Em 2014, queremos atingir 15 doadores por milhão. Agora vamos buscar incentivos específicos para centros que mantêm pacientes pós-cirurgia. Temos campanhas permanentes e vamos intensificá-las para que o número de doadores e transplantes continue aumentando", afirmou.
Ao todo, foram 23.397 transplantes em 2011, contra 10.428 em 2001. O ano passado registrou o maior crescimento anual da década, com 2.357 procedimentos a mais que em 2010. Uma das estatísticas destacadas durante a apresentação foi a de transplantes de medula, que superaram a marca de 2,5 milhões e representaram um aumento de 146% em dez anos. "Atualmente, somos o terceiro maior banco de medula do mundo", destacou o coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Éder Borba. Existem atualmente 60 centros voltados ao atendimento de pacientes de transplantes, distribuídos em 26 estados.
No Paraná, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde, foram 1.684 transplantes em 2011 contra 1.211 no ano anterior. O destaque, de acordo com a secretaria, foi o crescimento nos transplantes de córneas: de 700 pessoas que esperavam pelo procedimento em janeiro, o número foi zerado em dezembro. Em Curitiba e Região Metropolitana não há fila de espera.
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