A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) editou uma portaria que dispõe sobre novas regras para o transporte de animais pelas linhas rodoviárias intermunicipais. A resolução foi publicada na quinta-feira, 31, no Diário Oficial do Estado.
Agora, o transporte de animal doméstico vivo só será permitido se seguidas algumas exigências. Entre elas estão o peso máximo de 10 quilos, o transporte em recipiente adequado aos padrões impostos pela Artesp e a apresentação de atestado sanitário emitido por veterinário até 15 dias antes da viagem.
Os passageiros que optarem por viajar com seu bicho de estimação também terão que pagar a tarifa da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal. A Artesp limitou ainda a dois o número de animais a serem transportados a bordo do veículo por viagem.
Congresso mantém queda de braço com STF e ameaça pacote do governo
Deputados contestam Lewandowski e lançam frente pela liberdade de expressão
Marcel van Hattem desafia: Polícia Federal não o prendeu por falta de coragem? Assista ao Sem Rodeios
Moraes proíbe entrega de dados de prontuários de aborto ao Cremesp
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora