Dos 399 municípios do Paraná, 70% enfrentam problemas na hora de transportar alunos da rede municipal e estadual de ensino. As dificuldades são ainda maiores nas cidades com zonas rurais extensas, onde os veículos fazem longas viagens em estradas de condições precárias.
Uma das origens do problema está nos gastos com a manutenção da frota de veículos, que aumentaram nos últimos anos. Os repasses do governo estadual não cobrem as despesas das prefeituras, que são obrigadas a investir recursos próprios no transporte escolar. "Mesmo com o aumento dos R$ 33 milhões para R$ 40 milhões por parte do governo do estado, o repasse é insuficiente. Seriam necessários cerca de R$ 100 milhões para tranqüilizar os municípios na questão do transporte escolar", afirma o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacir Elias Fadel Junior, prefeito de Castro.
Segundo Fadel, municípios como Foz do Iguaçu e Cascavel estão devolvendo os repasses ao governo do estado, como forma de protesto. "O valor repassado é baixo e o custo do transporte é alto. Os municípios não estão suportando fazer o transporte escolar", diz o presidente da AMP. Ele acredita que os repasses deverão aumentar em 2008, mas tudo ainda depende de negociações. "Estamos negociando em Brasília para mudar essa situação caótica", afirma.
Para Joarez Heinrichs, presidente da AMP na gestão passada, os prefeitos são coniventes com a situação, já que o transporte de alunos da rede estadual de ensino é responsabilidade do estado. Aos municípios cabe apenas transportar os alunos da rede municipal. "Se a prefeitura faz o transporte em veículos sucateados ou em paus-de-arara, o administrador está sendo conivente com a situação", lembra Heinrichs, ex-prefeito de Barracão, no Sudoeste do estado.
Sem transporte coletivo
A professora Ana Lúcia Schulhan, diretora de Administração Escolar da Superintendência de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), rebate as críticas. Ela lembra que, de acordo com a lei, os municípios têm de disponibilizar o acesso ao transporte coletivo a seus cidadãos. "Garantir o direito do cidadão ao transporte é uma obrigação constitucional, tanto na área urbana como na rural. Mas, como em muitos municípios isso não é feito, o estado tem de disponibilizar o transporte dos alunos", afirma.
Ana Lúcia diz que o transporte escolar eleva os custos com educação nos municípios e no âmbito estadual, gastos que poderiam ser evitados com sistemas de transporte público mais eficientes. Segundo ela, o governo do estado repassa valores recebidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), de acordo com o número de alunos na zona rural e densidade populacional. "Os municípios com uma área maior, com pouca concentração de habitantes, recebem um adicional", comenta. A diretora também critica as condições das estradas vicinais. "Não adianta disponibilizarmos transporte se as estradas estão em péssimas condições, o que encarece a manutenção", afirma.
Caminho da Escola
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criou, em março deste ano, o programa Caminho da Escola, que prevê a abertura de linhas de crédito especial para a aquisição, por municípios e estados, de ônibus e embarcações para transporte escolar. Os governos interessados em aderir ao programa devem enviar a documentação necessária até o dia 23 deste mês.
A diretora de Administração Escolar da Superintendência de Desenvolvimento Educacional da Seed, Ana Lúcia Schulhan, diz que o Paraná já enviou a documentação ao BNDES. "Já estamos fazendo o trâmite legal e esperamos receber esse repasse já em 2008", comenta. Segundo ela, a distribuição dos veículos entre os municípios será feita de acordo com a necessidade de cada cidade. "Não podemos dar ônibus para todos, como gostaríamos, mas faremos o possível para suprir a demanda."
