Um ano e meio após a morte de sete e ferimento de cinco menores no Educandário São Francisco, em Piraquara, durante uma rebelião, a realidade dos jovens infratores paranaenses hoje parece ser diferente. Tanto que o estado começa a despontar como referência nacional no atendimento e na garantia dos direitos dos adolescentes em conflito com a lei.
Pelo menos é essa a conclusão das pessoas que participaram ontem da visita ao educandário e ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciaadi), em Curitiba, na blitz nacional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em conjunto com o Conselho Federal de Psicologia (CFP). O Educandário de Londrina, o mais problemático do estado, não entrou na vistoria por falta de pessoal. Ontem, 40 unidades foram vistoriadas simultaneamente em 25 estados ficaram de fora apenas Maranhão e Roraima.
A força-tarefa reunida pela OAB e pelo CFP ainda não consolidou os relatórios de cada unidade da federação, que vão servir de parâmetro para uma comparação entre elas. Mas tudo indica que o Paraná terá uma posição privilegiada. "A diferença é brutal em relação ao caos que nos deparamos em 2004, logo após a rebelião", conta a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PR, Márcia Caldas, que ajudou a coordenar o trabalho no braço paranaense da ação. "Fiquei feliz com o diagnóstico das duas visitas, porque percebemos que muita coisa evoluiu. O Paraná parece estar saindo na frente no que diz respeito ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nessas instituições."
No Ciaadi, unidade provisória com capacidade para 91 jovens no bairro Tarumã, o atendimento foi considerado irrepreensível. "Eu me senti muito tranqüila ao examinar as condições no Ciaadi", comenta Isabel Mendes, secretária da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR. "A grande maioria dos internos ocupa alojamentos individuais, as celas e o refeitório são limpos, não há queixas sobre a qualidade da comida, todos os meninos freqüentam uma sala de jogos e são orientados por professores. É uma coisa bonita de se ver." A instituição existe para abrigar os adolescentes em conflito com a lei até que saia a sentença o prazo máximo de permanência no local é de 45 dias.
São Francisco
Já no Educandário São Francisco a realidade não é tão cor-de-rosa. "A gente identificou algumas tentativas de melhoras, mas o espaço ainda não está de acordo com o que determina o ECA", resume o vice-presidente do CRP-PR, Guilherme Azevedo do Valle, que visitou a unidade. "Os adolescentes se queixam principalmente da falta de assistência jurídica profissionais que os ajudem a acompanhar seus processos e da falta de médicos e dentistas. Mas percebemos que eles também não estão com o número ideal de atividades, em função das obras em curso na unidade. Alguns meninos ainda estão confinados em locais muito semelhantes a uma cadeia e outros alegam não ter um uniforme de frio."
Mesmo assim, ao contrário de outros educandários espalhados pelo país, não houve reclamações de maus-tratos ou da qualidade das refeições e/ou instalações, e a ocupação está hoje no limite das 150 vagas. "Ou seja, o Educandário São Francisco não preenche completamente o estatuto, mas já é possível identificar melhoras", finaliza Valle.
