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Diplomacia

Tratamento recíproco aos espanhóis

No aeroporto de Guarulhos, ontem, espanhóis foram submetidos às novas exigências | Ernesto Rodrigues/ AE
No aeroporto de Guarulhos, ontem, espanhóis foram submetidos às novas exigências (Foto: Ernesto Rodrigues/ AE)

O Brasil, que a partir de ontem se tornou mais rigoroso em relação à entrada de visitantes espanhóis no país, pode suspender a lista de exigências desde que o governo da Espanha faça o mesmo em relação aos brasileiros que queiram ingressar em território espanhol. A diretora do Departamento de Comunidades Brasileiras do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva, disse que a decisão de revogar as medidas está dentro do chamado "princípio diplomático da reciprocidade".

"Há quatro anos estamos tentando negociar com os espanhóis. A partir de agora quaisquer medidas são definidas a partir da reciprocidade", afirmou. A diplomata explicou que as autoridades espanholas foram avisadas em janeiro sobre as novas exigências, para ninguém ser pego de surpresa.

Na madrugada de ontem, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, desembarcaram os primeiros espanhóis submetidos às novas exigências. A turismóloga brasileira Camila Shimamuri, que aguardava a chegada do noivo, da cunhada e de uma amiga espanhóis, disse que providenciou todos os documentos exigidos. O esforço de Camila foi recompensado, pois eles conseguiram passar pela migração, apresentando todos os documentos. Apesar do alívio, Camila disse que sua tranquilidade foi motivada pela precaução em buscar atender a todas as exigências do governo brasileiro. "Como eles vão ficar hospedados em minha casa, fizemos as cartas-convites, que é uma das solicitações a partir de agora", contou Camila.

Entre os requisitos novos estão a emissão de bilhete aéreo de volta, com data de retorno marcada e comprovação de meios econômicos para permanência no Brasil: uma quantidade mínima de R$ 170 ao dia.

Essas solicitações, por outro lado, não se equiparam às dificuldades criadas para o ingresso de brasileiros no país europeu. Algumas questões previstas lá não existem por aqui, como o pagamento de quase 100 euros por uma carta-convite, que só pode ser obtida pelo anfitrião na Comisaría de Polícia. E mais: o tratamento dado aos brasileiros não é isonômico em relação a outras nações latino-americanas, como alega o próprio governo espanhol.

Documentos

No caso das viagens ao Brasil, os espanhóis deverão portar uma carta escrita pelo anfitrião brasileiro, de próprio punho, e com firma reconhecida em cartório. No entanto, cartas padronizadas ou entrevistas do anfitrião, como ocorrem na Espanha, estão fora de cogitação.

Entre 2007 e 2011, 10 mil brasileiros foram barrados em aeroportos da Espanha. Os relatos de passageiros barrados são de tratamento ríspido e inflexível por parte das autoridades de imigração espanhola.

O Itamaraty se limitou a informar que promoverá a reciprocidade, seguindo as normas de legislação brasileira. Um diplomata, que não quis se identificar, explicou que, em recente reunião com integrantes da imigração espanhola, o governo brasileiro percebeu "boa vontade inédita" para reduzir o constrangimento de brasileiros que desembarcam no país europeu.

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