Três desastres, sete anos e apenas uma multa paga

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Apenas um dos envolvidos nos três maiores desastres ambientais do Paraná ocorridos nos últimos sete anos já pagou multa pelos danos ao meio ambiente. Até agora, somente a Petrobrás pagou uma indenização de R$ 40 milhões ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pelo vazamento de 4 milhões de litros de óleo em 2,8 quilômetros do Rio Iguaçu e em 40 quilômetros do Rio Barigüi. Em julho de 2000, o óleo vazou de um duto que ligava as unidades de São Francisco de Sul, em Santa Catarina, a Araucária, na região metropolitana de Curitiba, causando um dos mais graves acidentes da história, segundo ambientalistas.

O pagamento feito pela estatal, que conseguiu um desconto de 20% no valor da indenização, é considerado insuficiente por quem atua no setor. "Não existem sequer estudos suficientes e interligados que possam assegurar o tamanho do dano provocado por esse vazamento. O prejuízo é gigantesco", afirma Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).

O ambientalista Jorge Ram, da ONG Amigos das Águas, concorda. "Nunca houve um estudo sério sobre a saúde das pessoas que trabalharam na contenção desse óleo. Não há monitoramento dos efeitos do vazamento sobre os manguezais e sobre a bioflora."

Uma ação conjunta movida pelo Ministério Público Federal e Estadual contra a estatal ainda tramita na Justiça Federal. Apesar de considerada pequena, a multa paga pela Petrobrás é um avanço quando comparada a outros dois acidentes de grande proporção – um envolvendo a própria Petrobrás e outro referente à explosão do navio Vicuña no Porto de Paranaguá.

Sete meses dopois do acidente na Bacia do Iguaçu, 50 mil litros de óleo combustível vazaram pelo duto Olapa (que liga a Refinaria Getúlio Vargas ao terminal marítimo de Paranaguá). O vazamento atingiu os rios do Meio, Sagrado e Nhundiaquara, na Serra do Mar. A Petrobrás afirma que tem estudos técnicos que demonstram que o óleo não chegou à Baía de Antonina, onde desemboca o Nhundiaquara.

A informação é contestada por ambientalistas. "São (estudos) isolados que não se comunicam e não permitem tirar conclusões sobre os efeitos em todo ecossistema", diz Borges, da SPVS. Pelos danos causados ao meio ambiente, o IAP cobra da companhia R$ 150 milhões, reduzidos para R$ 90 milhões e contestados nas esferas administrativas. "Essa demanda ainda está em dicussão", confirma o presidente do IAP, Rasca Rodrigues.

O Ministério Público também aciona a empresa em um processo calculado em cerca de R$ 3,5 milhões por conta dos danos sociais e ambientais. Por fim, a estatal enfrenta ações individuais de 5,4 mil pescadores dos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes e Paranaguá. Eles cobram indenizações de R$ 20 mil. A empresa afirma que identificou 1.557 pescadores por meio de visitas realizadas por assistentes sociais, com base em dados fornecidos pela própria Colônia de Pescadores, pelo Ibama e pelo Ministério do Trabalho. Em sua última proposta, a Petrobrás ofereceu R$ 8 mil em indenização.

A morosidade burocrática também se faz presente no caso do navio chileno Vicuña, que, em 15 de novembro de 2004, explodiu quando atracava no terminal da empresa Cattalini, no Porto de Paranaguá. No total, 291 mil litros de óleo combustível vazaram do navio, mas até o momento não foram apontados culpados pelo acidente que causou quatro mortos e fez o óleo chegar até manguezais na Baía de Paranaguá. O Tribunal Marítimo mandou arquivar o processo movido contra a Cattalini, a Sociedade Ultragas, proprietária do navio e contra a Administração dos Portos de Paranaguá (Appa). O prazo para apelação, que pode ser realizada por pescadores e demais interessados, vence no próximo dia 30 de outubro. IAP e Ibama também multaram os envolvidos em multas que variam entre R$ 4 milhões e R$ 50 milhões. Os dois órgãos, porém, ainda analisam a defesa das empresas.