Atualizado em 16/10/2006, às 19h
Três pessoas foram presas em flagrante no Paraná acusadas de reprodução e venda ilegal de livros, jogos, filmes e músicas pela internet. As prisões foram resultado parcial de uma operação iniciada nesta terça-feira e que foi realizada em todo o país pela Polícia Federal. Uma pessoa foi presa em Curitiba, outra em Marechal Cândido Rondon e a terceira em Guaraniaçu, respectivamente nas regiões Oeste e Centro-Oeste do estado.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Londrina, Guaraniaçu e Marechal Cândido Rondon. O delegado da PF, Omar Gabriel Haj Mussi, explica como funcionou a operação. "Recebemos relatórios da coordenação de Brasília, fizemos algumas considerações e inclusões e partimos para o cumprimento dos mandados. A operação pretendia combater o crime de violação do direito autoral e a venda ilegal destes produtos piratas pela internet".
A operação não agiu contra uma quadrilha específica, mas sim contra pessoas que praticam o crime individualmente. "As cópias ilegais de jogos, filmes e músicas eram vendidas por meio de sites de relacionamento, leilões virtuais e compartilhamento de arquivos. Nosso principal intuito era apreender os computadores e alguns documentos usados no crime, mas acabamos realizando as três prisões em flagrante", concluiu Mussi.
Todos os envolvidos serão enquadrados no crime de violação da propriedade intelectual, artigo 184 do Código Penal brasileiro, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão.
No país
A PF deflagrou na manhã desta segunda uma grande operação de combate à venda de produtos falsificados na internet. A Operação I-commerce (Ilegal-Commerce), que envolve 350 policiais em 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal, cumpre 79 mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, o prejuízo causado pela quadrilha às indústrias ultrapassa os R$ 10 milhões.
Até as 16h30 desta segunda, os policiais prenderam 20 pessoas em flagrante. Foram pelo menos seis presos em São Paulo, três no Paraná, duas no Rio Grande do Sul (uma em Novo Hamburgo e outra em Porto Alegre) e uma na Paraíba. As investigações, iniciadas em abril, segundo a PF, mostraram que, pelo menos, 81 pessoas estão envolvidas na venda ilegal dos produtos. De acordo com o delegado Adalton Martins, que coordena a operação, um grande depósito de produtos pirateados foi estourado no Rio de Janeiro, mas ainda não há informação sobre presos.
O delegado Cristiano Sampaio, da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, confirmou não foi identificada uma grande rede criminosa por trás da comercialização dos produtos, mas sim grupos isolados formados em sua maioria por jovens de 18 a 30 anos de classe média.
De acordo com a Polícia Federal, os crimes estariam sendo praticados nas seguintes unidades da federação: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do norte, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo.
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